Arquivo por tag: Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus suspende festas e shows por tempo indeterminado

Publicado na noite de quarta-feira (6), o decreto nº 010/21 suspende por prazo indeterminado, até ulterior deliberação, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, paredões de som e afins, independentemente do número de participantes em Ilhéus. Contudo, estão liberados eventos não festivos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações e cumpridos os protocolos de segurança …

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Prefeitura de Ilhéus decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

A Prefeitura de Ilhéus estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. Conforme o decreto, os serviços considerados de natureza essencial não serão suspensos, bem como as atividades nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da Segurança Pública.

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Prefeitura instala luminárias de LED na Orla Sul de Ilhéus

O trabalho de melhoria da iluminação pública promovido pela Prefeitura de Ilhéus visa garantir mais segurança aos munícipes e turistas que visitam a cidade. Na manhã desta segunda-feira (21) o prefeito Mário Alexandre conferiu o andamento do serviço, iniciado em novembro último. “Esse trabalho é fundamental para que as pessoas possam transitar à noite com …

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ILHÉUS: MP pede a demissão de servidores municipais contratados, comissionados e não estáveis de 1983 a 1988

A 8ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Ilhéus atendendo a uma ação popular de nº 0502478-95.2017.8.05.0103, solicita ao Juiz(a) de Direito Da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, as seguintes decisões: a) A demissão de todos os servidores não estáveis ingressos, sem concurso público, entre 05/10/1983 e 05/10/1988; b) A contratação dos …

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Prefeitura de Ilhéus está adimplente com suas obrigações no CAUC

Mais de 70% das Prefeituras do Brasil encerraram o mês de abril inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o CauC. Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está entre os motivos …

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Prefeitura de Ilhéus e Caixa vão apurar venda e aluguel no Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Ilhéus e a Caixa vão apurar as denúncias de aluguel e venda de moradias nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no município, cujas práticas são ilegais conforme as regras do Governo Federal. De acordo com as denúncias, alguns mutuários chegaram a colocar placas de aluguel e venda nos …

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Prefeitura de Ilhéus não cumpre Acordo Coletivo realizado com o SINSEPI

A Prefeitura de Ilhéus assinou acordo coletivo de trabalho com o SINSEPI para o período de 2017.  O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de 13 de novembro de 2017. O acordo coletivo de trabalho foi assinado pelo prefeito Mário Alexandre Sousa; pelo procurador geral, Márcio Cunha Rafael dos Santos; e pelo secretário …

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Dívidas fazem Ilhéus perder 5 milhões em um mês; Welcome 2018

Em entrevista ontem (29) ao Bahia Notícias, o Prefeito Mário Alexandre (PSD) declarou que o município vem pagando dívidas parceladas para manter o município com aptidão para continuar a receber verbas federais e estaduais. Segundo informações, a Receita Federal fez um “sequestro” de 4,5 milhões, e dívidas trabalhistas têm pesado nos cofres do município, toda …

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