Franklin Deluzio

Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e Pré-candidato a Prefeito. Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de até 200 cidades no País

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de até 200 cidades no País 1

A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada no último mês de abril – identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência de Estados e municípios. Ao longo dos últimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de ação do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as próprias prefeituras.

As investigações se referem aos regimes próprios de Previdência municipais, que são chamados de RPPS. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.089 mantêm esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores são repassados a empresas de fachada, que investem em títulos podres. O administrador, em troca de comissão, esconde a real situação do investimento .

O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milhões do fundo da cidade, R$ 360 milhões estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso. “O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribuição.” Mas a cidade não está sozinha: Paulínia (SP) pode ter perdido R$ 192, 3 milhões e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milhões, segundo dados da PF.

O subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência, Narlon Gutierre, disse ao Estado que os RPPS concentram hoje um total R$ 254 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 140 bilhões estão investidos em aplicações de renda fixa – o alvo das fraudes. Continue lendo

Deputado propõe que presos recebam salário mínimo e tenham direitos trabalhistas

Deputado propõe que presos recebam salário mínimo e tenham direitos trabalhistas 2

Um projeto de lei do deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) quer que presos recebam pelo menos um salário mínimo por trabalhos que realizarem dentro das penitenciárias.

O texto prevê uma alteração na Lei de Execução Penal, que não submete os presos ao direitos da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). A única ressalva em vigor é que os detentos devem receber ao menos um valor correspondente a 3/4 do salário mínimo.

Na justificativa do projeto, Braga cita a Constituição Federal e diz ser ilegal fazer essa distinção entre o trabalho comum e o do condenado. Ele também diz que, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, até novembro de 2016, cerca de 75% dos presos que exerciam algum tipo de atividade nas penitenciárias ou não recebiam nada, ou recebiam valores abaixo de 3/4 do salário mínimo, conforme o Simões Filho.

Jogo de “compadres” pode atrapalhar o Colo Colo

Jogo de "compadres" pode atrapalhar o Colo Colo 3

Óbvio que não é esperado, tendo em vista que, quem vencer entre Atlético de Alagoinhas e Cajazeiras jogará o último jogo das finais em casa.

Mas, se ambos resolverem empatar, “sabe lá”, os dois vão pra final do baiano da Série B. E o Colo Colo se fizer a parte dele, que é golear o Galícia em Salvador, poderá ser prejudicado. Abre o olho FBF.

Editus lança novos livros durante a Festa Literária de Ilhéus

Editus lança novos livros durante a Festa Literária de Ilhéus 4

Como parte da programação da Festa Literária de Ilhéus, a Editus – Editora da UESC vai lançar 29 livros. São títulos de diversas áreas do conhecimento, como Comunicação, Cultura, Literatura, História e Economia. O lançamento vai ser no dia 15 de maio, às 18h30, no Auditório da Torre Administrativa da UESC. Na ocasião, os leitores poderão ter seus livros autografados pelos autores das obras.

Quem for ao evento, vai poder conferir um bate-papo entre as professoras e escritoras Luzia de Maria (UFF) e Maria Luiza Nora (UESC). Com o tema “Leituras democráticas: juventudes, livros e zaps”, a ideia é iniciar as discussões propostas pela Festa Literária de Ilhéus sobre jovens, leitura e as diversas formas de acessar e difundir o conhecimento.

O público ainda vai aproveitar uma apresentação musical de jazz e bossa nova com Zezo Maltez e Ricardo Maciel. Continue lendo

Enem 2018: Inscrições começam nesta segunda-feira. Saiba como se candidatar

Enem 2018: Inscrições começam nesta segunda-feira. Saiba como se candidatar 5

Começa hoje (7), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Continue lendo

BA tem déficit de mais de 3 mil vagas nos presídios; sindicato denuncia riscos e governo defende avanços

BA tem déficit de mais de 3 mil vagas nos presídios; sindicato denuncia riscos e governo defende avanços 6

Foto: DPE-BA

Das 27 unidades penais da Bahia em funcionamento, 17 apresentam problemas de superlotação. A situação está exposta no último Mapa da População Carcerária divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) no final do mês de abril. O balanço aponta um déficit de 3,3 mil vagas no estado, que tem mais de 15,4 mil internos.

Dentre as unidades que demandam maior atenção está a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, que tem capacidade para manter 771 internos e abriga mais do que o dobro: 1.545. Trata-se de um excedente de 774 presos.

A situação se repete também no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, que pode receber 316 internos e tem nas celas mais do que o dobro da sua capacidade: 739. O excedente é de 423 presos.

Ainda na região sul, o problema salta os olhos no Conjunto Penal de Itabuna, que tem capacidade para abrigar 670 presos e tem 1.330, um total de 660 internos excedentes.

Em Feira de Santana, que tem mais de 600 presos excedentes, a Justiça chegou a determinar a interdição parcial do Conjunto Penal da cidade, no dia 26 de abril deste ano. A caso ocorreu após uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Ordem de Advogados da Bahia.

Na sentença, o juiz de execuções penais, Waldir Viana, pede o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) feito com o governo do estado, principalmente quanto à separação de presos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provisórios dos definitivos.

O presídio da cidade de Esplanada, a cerca de 155 km de Salvador, está totalmente interditado. A unidade, que pode comportar 112 detentos, foi desativada para realização de reforma há mais de três anos, após uma rebelião de presos, e desde então segue fechada. Continue lendo

Incêndio atingiu pizzaria e provocou correria em praça de alimentação de shopping de Itabuna

Incêndio atingiu pizzaria e provocou correria em praça de alimentação de shopping de Itabuna 7

Foto: Cristiano Sertório

Um incêndio atingiu uma pizzaria que fica na praça de alimentação de um shopping de Itabuna, na noite de sábado (5), e causou pânico entre as pessoas que estavam no local.

A fumaça invadiu toda a praça e provocou correria entre os clientes. O local precisou ser interditado. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e ajudou a controlar as chamas. Continue lendo

Candidatos querem saber, por que anular o concurso da UESC?

Candidatos querem saber, por que anular o concurso da UESC? 8

Para que anular o concurso de Técnico Universitário da UESC, sendo que, a organizadora do certame deu pontuação a todos que reclamaram das questões irregulares? Assim perguntam os candidatos favoráveis a não anulação.

Em direito de resposta proporcional ao agravo, boa parte dos candidatos mostram-se contrários à anulação do certame. Diante do exposto, o posicionamento e pontos alegados por eles são os seguintes:

a) Sobre o plágio: alguns candidatos (e que isso fique bem claro), estão pedindo anulação do concurso por conta de suposto plágio, no entanto, depois da prova em vez de realizarem o que estão fazendo agora, eles pediram recurso e esperaram o resultado das notas saírem. Ao verem que as suas notas não foram boas o suficiente para uma boa classificação, começaram a fazer essa algazarra. Ora, por que só depois do resultado a CONSULTEC cometeu ato ilícito?

b)  Sobre as anulações das questões, foram a pedido da maioria dos que pedem agora a anulação da prova. Como todos sabem, quando se anulam questões todos ganham ponto, é o justo. Quando dizem que essa anulação distribuiu ponto para quem não merecia e não estudou muito, pode até ser verdade, mas dizer que esses foram beneficiados a ponto de serem bem classificados assim já é demais, sabe por quê? Porque os melhores classificados foram bons na prova como um todo. Tanto nas específicas quanto nas gerais. Isso demonstra que o resultado divulgado pela UESC mostra o resultado dos que estudaram para a prova toda e não contavam com a sorte de acertarem apenas as específicas que tinham peso maior. Pode observar que as pessoas que pedem anulação não estão dentro dessa boa classificação (Que inclui boas notas nas questões específicas gerais). Dizem que muitos fecharam as específicas com as anulações… o que não é verdade. Basta conferir o resultado divulgado e encontrarão um índice baixo, e detalhe, desses que fecharam a prova específica só os que foram bons, também na prova geral foram bem classificados. Não é a toa, que tem pessoas que mesmo não fechando as específicas estão bem classificados, enquanto alguns que fecharam as específicas não.

c) Argumentam que a anulação das questões tirou a competitividade do concurso, também não concordamos, pois como podemos observar na lista das notas, os melhores foram bem na prova como um todo. Dizem que, a prova foi decidida nas questões gerais e não nas específicas. Ora, a prova é avaliada nas duas. E mais: mesmo com a anulação de oito questões das específicas, ficaram 16 questões e quem as acertou não foi por sorte, mas, porque estudou tanto para as questões específicas, quanto para as questões gerais. A prova não foi decidida na sorte e sim no maior índice de acerto no total da prova.

d) Muitos dos que foram bem classificados (mesmo não estando dentro das vagas imediatas – porque o concurso também é cadastro reserva). Não concordam com anulação, pois moram em outros locais e tiveram gastos que vão ser perdidos com a anulação e ainda não poderão fazer outra prova. Afinal todo mundo tem calendários e prazos a serem respeitados. Continue lendo