Após acatar pedido do MPF Ilhéus, Justiça bloqueia R$ 1,7 milhão de ex-prefeita e mais três por superfaturamento de 951% em obras da Saúde

MPF

A Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari, Neone Simões Barboza (PP), e do engenheiro da prefeitura, Marcos Alan Ribeiro de Farias. A quantia bloqueada ainda envolve a empresa Galvão Administração e Serviços de Obras Lida e seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão.

O bloqueio acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), no município de Ilhéus, no sul do estado, que divulgou a informação na noite desta quinta-feira (30). O órgão afirma que as três pessoas e a empresa citadas no processo estão envolvidas em um superfaturamento de 951% em obras da Saúde.

O G1 não conseguiu contato com a ex-prefeita de Jussari e os demais citados no processo até a publicação desta reportagem.

Segundo o MPF, os desvios originados do superfaturamento estão relacionados ao ano de 2012, quando a prefeitura firmou contrato no valor de R$ 2 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município. Continue lendo

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Ilhéus receberá Programa cultural da Petrobras até 2019

O Programa Petrobras Distribuidora de Cultura (PPDC) anunciou, nesta quarta-feira, 29, em São Paulo, os projetos selecionados em sua quinta edição, com investimentos de R$ 15 milhões para o biênio 2017/2018. Ao todo, de 647 projetos inscritos, foram escolhidos 57 espetáculos para circulação, com representantes de 16 unidades federativas, nas categorias adulto (43) e infanto-juvenil (14). Estão previstas apresentações em 110 municípios, abrangendo todos os estados.

O estado da Bahia receberá, ao todo, cinco espetáculos da categoria adulto, sendo um em Candeias, um em Ilhéus e os outros três em Salvador. Camaçari receberá apenas um espetáculo da categoria infanto-juvenil. Três produtoras baianas apresentarão seus espetáculos por cidades brasileiras. São elas a Erê, a Medida por Medida e a Seu Bomfim.

O resultado desse ano mostra um indicativo de crescente desconcentração da origem dos proponentes. De 2009 a 2014, 82% dos projetos inscritos eram da Região Sudeste. Na edição passada, esse percentual baixou para 60% e, nesta seleção, serão 40%. Vale destacar também o crescimento da participação da Região Nordeste, que passou a responder por 28% dos inscritos, contra um resultado anterior de 12%.

O objetivo do PPDC é contemplar projetos para itinerância de espetáculos teatrais não inéditos, que apresentem para os públicos de todo o país a diversidade da linguagem teatral brasileira. No período de 2009 a 2016, a BR viabilizou a circulação de 240 espetáculos teatrais, com mais de 2.650 apresentações em todos os estados, atingindo público superior a 650 mil pessoas. O programa conta com a parceria do Ministério da Cultura (MinC).

Alena Aló, coordenadora de Patrocínio Cultural da Petrobras Distribuidora, sintetizou os objetivos da Companhia: “Como uma empresa presente em todo o Brasil, a BR vê a importância de capilarizar também suas ações de patrocínio, exposição de marca e relacionamento. Por isso, buscamos ampliar a abrangência do PPDC, para extrapolar os tradicionais eixos de produção e circulação. Todos ganham: a BR, a classe artística envolvida, mas principalmente o público de todo o país, que verá espetáculos de qualidade em suas próprias cidades”, afirmou. Continue lendo

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Com a inauguração dos hospitais da Chapada, em Seabra, e Costa do Cacau em Ilhéus, o Governo da Bahia adiciona 326 novos leitos à rede estadual

Com mais de 100 leitos e um investimento de cerca de R$58 milhões, a primeira unidade de alta complexidade da região da Chapada Diamantina, o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, será entregue nesta sexta-feira (1º) pelo governador Rui Costa e pelo secretário estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, em cerimônia a partir das 16h.

O Hospital da Chapada terá perfil assistencial de hospital geral, capaz de ofertar ao usuário do SUS atendimento médico em urgência e emergência clínica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica, traumato-ortopédica e psiquiátrica; internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, além de internação em unidade de terapia intensiva; atendimento ambulatorial mediante oferta de consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais; procedimentos de diagnose e terapias (diagnostico em patologia clínica, anatomo-patologia, imagem, métodos gráficos e métodos ópticos e hemoterapia), e demais serviços de apoio assistencial e administrativo.

A unidade, que será referência para 11 municípios, contará com 101 leitos, sendo 10 de UTI e uma equipe formada por 349 profissionais, entre eles, 80 médicos, 34 enfermeiros e 98 técnicos de enfermagem. Com o novo equipamento, a população da região da Chapada que precisa, por exemplo, de internamento em UTI não mais terá a necessidade de se deslocar para Irecê, Feira de Santana ou até mesmo Salvador.

Os primeiros procedimentos já estão sendo agendadas na etapa de Seabra do Mutirão de Cirurgias. As consultas e exames pré-operatórios serão feitos até a próxima sexta-feira (1º) em unidades móveis que estão estacionadas na Praça da Bandeira. Continue lendo

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ILHÉUS: Mutirão de prevenção ao câncer de pele oferece atendimentos gratuitos

 

Um mutirão gratuito de atendimento para prevenção e combate ao câncer de pele será realizado em seis cidades baianas no sábado (2). São elas: Salvador, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié e Ilhéus.

A ação faz parte de uma campanha nacional da Sociedade Brasileira de Dermatologia. As consultas serão feitas de 8h às 13h, por dermatologistas voluntários, que vão prestar esclarecimentos sobre medidas preventivas.

Os atendimentos serão realizados em sete postos diferentes. Continue lendo

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PROFISSÃO REPÓRTER: Trabalhadores são explorados em fazendas e canteiros de obras em Ilhéus

O Profissão Repórter registrou flagrantes de exploração de trabalhadores no campo e na cidade, em meio a polêmica que pode limitar a fiscalização do trabalho escravo no Brasil.

Reconhecida internacionalmente, a política de combate à escravidão é alvo de ataques da bancada ruralista e da Confederação da Indústria.

Recentemente, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, editou uma portaria que limita o conceito de trabalho escravo à presença de vigilância armada nas fazendas, excluindo a servidão por dívida e as condições degradantes dos critérios para os fiscais definirem a escravidão contemporânea. A portaria está suspensa por liminar do STF.

De acordo com o texto suspenso, para ser considerado trabalho análogo à escravidão, seria necessário que o trabalhador não pudesse ter o direito de ir e vir do serviço, além da segurança armada que coagisse essas pessoas.

O Profissão Repórter acompanhou o auditor fiscal de Fortaleza, Sérgio Carvalho, que desempenha a função há 30 anos. Há pelo menos 20, ele usa da fotografia profissional para mostrar o combate ao trabalho escravo no Brasil. Desde 1995, 50 mil trabalhadores já foram resgatados.

O problema é que os auditores fiscais diminuíram em 25% nos últimos 16 anos. Em 2001, eles eram mais de 3100, hoje, são em 2300.

“Eu acho que tudo pode ser melhorado, a gente não pode ter retrocesso”, diz Sérgio Coelho

Em Ilhéus, mais trabalhadores em situação análoga à escravidão. Uma empresa local tem 17 propriedades, além de um empreendimento na cidade e nos contratos o trabalhador recebe pela safra vendida.

Em época de alta, o trabalhador pode ganhar um pouco mais de um salário mínimo, mas em baixa temporada, ele acaba não conseguindo nem metade disso. Pelo fato do transporte para fora da fazenda ser cobrado na faixa de R$ 400, alguns trabalhadores eram obrigados a ficar ininterruptamente no local de trabalho. Continue lendo

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Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto. Continue lendo

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CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA REALIZA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA

O Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus vai realizar primeira Assembleia Ordinária do Biênio 2017-2019 a ser presidida pela Mestra da Cultura Popular, Janete Lainha Coelho, nesta quarta-feira (29) às 17h no Auditório da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho.

Na pauta: será encaminhado pedido de informação sobre o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado), apresentado o Plano de Trabalho 2017, bem como o Regimento interno das Câmaras Setoriais e serão indicados os conselheiros para as chamadas públicas da SECULT.

A presidente do Conselho, a Mestra Lainha Coelho convida a todos os conselheiros e Comunidade Cultural para participação. Continue lendo

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Ministério da Saúde anuncia Chamamento Público para Projeto Mais Médicos

 

O Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), anuncia o Chamamento Público para contratação de Médicos formados em Instituições de Educação Superior Brasileira e Estrangeira, para participar do projeto Mais Médicos.

O objetivo da seleção é contratar profissionais que estejam habilitados em situação regular, para exercício da Medicina; não podendo sendo participantes do programa de residência Médica; além de não possuir vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do Projeto.

A remuneração será de R$ 11.520,00, para jornadas de 32 horas semanais em atividades nas unidades básicas de saúde dos Municípios que serão posteriormente divulgados.

As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro de 2017, no site maismedicos.gov.br, sendo composta por duas fases: a primeira será disponibilizada apenas para os profissionais formados em Instituições Brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil. Já a segunda fase de cadastros, será destinados à Médicos Brasileiros, mas que são formados no Exterior, e com habilitação para exercício de Medicina no exterior. Continue lendo

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