Economia

Mais de 104 mil trabalhadores baianos têm um novo prazo para sacar abono

Mais de 104,2 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 na Bahia terão uma nova oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada nesta quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores baianos chega a R$ 79 milhões de reais. É o maior valor da região Nordeste, onde o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando cerca de R$ 263 milhões.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

No total, em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. Continue lendo

BC diz que quase 20% dos Brasileiros guardam moedas em casa

Oito bilhões de reais em moedas estão guardados em casa

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC) mostra que 19,3% da população guarda moedas por mais de seis meses. Além disso, 56,2% usam o dinheiro guardado no cofrinho para compras e pagamentos, mostra o BC, no estudo “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”.

De acordo com o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, Felipe Frenkel, 8 bilhões de moedas estão guardadas “em algum lugar”.Ele destacou que quanto mais moedas ficarem em circulação, menor será o gasto de recursos públicos com a produção do dinheiro.

O chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Fábio Bollmann, disse que o BC considera positivo que a população faça poupança com as moedas. Entretanto, ele orienta a trocar as moedas por cédulas sempre que atingir um valor maior, no comércio ou no banco, para ajudar na circulação de dinheiro.

Segundo o BC, o dinheiro vivo ainda é o meio de pagamento mais utilizado pela população: 96,1% responderam que, além de outros meios, também fazem pagamentos em espécie. Na questão, os entrevistados podiam marcar mais de uma opção – 51,5% mencionaram cartão de débito e 45,5%, cartão de crédito.

Para compras de até R$ 10, 87,9% dos entrevistados preferem utilizar dinheiro. Esse índice diminui com pagamentos de maior valor. Para desembolsos de mais de R$ 500, a maior parte (42,6%) prefere cartão de crédito. No comércio, 75,8% dos estabelecimentos aceitam pagamentos no débito e 74,1% no crédito. Apenas 16,3% aceitam cheques.

SALÁRIOS Continue lendo

Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação.

Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram atualizados desde 1998 – até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia e R$ 8 mil para os demais bens e serviços comuns. O decreto trouxe a correção de 120% nesses limites, elevando-os para R$ 33 mil e R$ 17,6 mil, respectivamente. Os valores alterados na Lei nº 8.666/1993 foram reajustados em 120%, que correspondem à metade do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 1998 a março de 2018.

O Decreto se aplica a todos os órgãos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios), uma vez que cabe à União, exclusivamente, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação. Ele atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência. Continue lendo

Regra que facilita portabilidade de salário entra em vigor

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Uma nova regra que entrou em vigor a partir deste domingo (1) vai facilitar a vida de trabalhadores que optem por trocar o banco onde recebem o salário.

Antes, o cliente precisava ir pessoalmente à instituição na qual mantinha conta para solicitar a portabilidade de salário — agora, o trabalhador solicita a mudança diretamente ao novo banco.

A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central em fevereiro. Com a alteração, também será possível receber o salário em instituições não-financeiras, como a PagSeguro e PayPal — a nova regra também deve aumentar a competição entre os bancos tradicionais e as fintechs, empresas de tecnologia do setor financeiro.

O novo modelo de portabilidade de salário é o mesmo adotado pelas empresas de telefonia: quando o cliente quer mudar sua operadora, mas manter o mesmo número de telefone, deve entrar em contato com a nova operadora.

Para realizar a troca, os bancos devem exigir aos novos clientes documentos que garantem sua identificação. Continue lendo

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

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Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite de domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir de quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui Petrobras e Eletrobras.

O relatório proíbe a concessão de reajustes para servidores em 2019 e também elimina a criação de novos cargos no funcionalismo público.

“Não somos contrários, em nenhuma hipótese, ao reajustamento dos salários, seja na iniciativa privada, seja no setor público. Até porque, em muitos casos, visam à mera recomposição de perdas decorrentes da desvalorização monetária ao longo dos anos”, afirma o senador.

“No entanto, temos por princípio de que somente se pode dar o que se tem a oferecer. Pensando nesse aspecto, fizemos excluir da proposta original toda e qualquer possibilidade de concessão de reajuste a agentes públicos em 2019, ainda que escalonados em exercícios posteriores”, explica.

Pelo texto, a contratação de novos servidores fica limitada a situações específicas: os concursos com prazo de nomeação vencendo em 2019, servidores nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa, desde que vagas estejam desocupadas, e a contratação de servidores para as instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos.

A proposta de Beber congela ainda os benefícios concedidos aos servidores, como o auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escola, que deverão permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018. Segundo Dalirio Beber, o relatório apresentado para 2019 é caracterizado como um “rearranjo das prioridades públicas no campo orçamentário”. Continue lendo

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial a partir de hoje (01)

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.

Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.

Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal. Continue lendo

Confira o novo calendário de pagamentos do Pis/Pasep 2018-2019

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O abono salarial Pis/Pasep 2018/2019, com ano-base 2017, já foi divulgado e a começará a ser pago no mês de julho. Segundo o calendário, quem nasceu entre os meses de julho a dezembro receberá o valor ainda em 2018. Os nascidos ente janeiro e junho receberão a quantia no primeiro trimestre de 2019.

O recurso ficará disponível para o saque do trabalhador até o dia 28 de junho de 2018, prazo final para recebimento. O valor do abono varia entre R$ 80 a R$ 954 e depende diretamente do tempo que a pessoa trabalhou formalmente em 2019.

Aqueles que trabalham na iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É necessário ter um documento de identificação para sacar o abono.

As Regras

Em síntese, é preciso prestar atenção no regulamento do PIS/PASEP para quem for receber este ano. O Abono Salarial tem valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

Sendo assim, o valor a ser recebido não é mais 1 salário mínimo e sim proporcional aos meses efetivamente trabalhados. Continue lendo

Cheque especial terá juros reduzido a partir de 1º de julho

Uma das modalidades mais caras de crédito, o cheque especial terá novas regras definidas pelo Banco Central (BC) a partir de 1º de julho. Os correntistas que usarem acima de 15% do limite da conta bancária por mais de 30 dias terão acesso a um crédito com juros reduzidos. Este tipo de crédito, vinculado à conta conforme o perfil do cliente, tem taxas de juros que variam entre 14% e 20% ao mês e que chega a 311,9% segundo a última pesquisa do BC divulgado em 27 de junho.

A Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) divulgou que a nova oferta de crédito não será obrigatória por parte das instituições nem a adesão do consumidor. “As instituições irão oferecer proativamente a alternativa de parcelamento mais barata” limitou-se a dizer, ainda em abril quando as regras foram anunciadas.

Esta é a segunda medida determinada pelo governo federal e seus órgãos de controle financeiro para reduzir o spread bancário no país. Em maio passou a valer a nova regra de oferta de crédito reduzido para os clientes que pagavam apenas o valor mínimo das faturas de cartão de crédito, o chamado “crédito rotativo”.

63% desconhece taxas e juros

Apesar da taxa Selic mantida em 6,5% o crédito rápido do cheque especial é um recurso usado por boa parte dos consumidores. Continue lendo

Doze Estados e DF reduzem ICMS incidente sobre o diesel, Bahia fora da lista

Doze Estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram o valor médio de referência para o cálculo do ICMS, incidente sobre o diesel vendido nos postos, em meio a esforços políticos para concluir um corte de preço prometido pelo governo federal para encerrar uma paralisação de caminhoneiros no mês passado.

Segundo tabela publicada nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins reduziram os valores de PMPF (Preço Médio Ponderado Final, utilizado como base de cálculo do ICMS, é publicado a cada 15 dias). Os valores saíram no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, e serão válidos a partir de 1º de julho.

A redução do indicador é necessária para que os Estados contribuam com um corte de 46 centavos do diesel prometido pelo governo aos caminhoneiros, que causaram desabastecimento e grandes impactos econômicos ao país, ao realizarem uma paralisação de 11 dias contra os altos preços do combustível.

O governo criou um programa de subvenção a produtoras e importadoras de diesel fóssil, congelando preços e ressarcindo as companhias por perdas de até 30 centavos por litro, dependendo de condições de mercado. Mas, para completar o corte com mais 16 centavos, o governo reduziu impostos federais e conta ainda com a redução das cobranças de ICMS pelos Estados.

O biodiesel, que compõe 10% da mistura do diesel final vendido nos postos, não foi subsidiado pelo governo. Não está claro ainda quais os Estados conseguiram de fato atingir o corte de 46 centavos. Continue lendo

Mais de 115 mil baianos podem perder dinheiro do PIS/PASEP se não sacarem até sexta

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O prazo para sacar o Abono Salarial do PIS/PASEP vai até sexta-feira (29) e cerca de 115.769 baianos ainda não retiraram o benefício, um montante de R$ 88,3 milhões. Quem não sacar até a data, perde o dinheiro. O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Para ter direito a receber o dinheiro do PIS/PASEP é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano anterior, ter remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou no ano anterior. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica o chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, conforme BN.

Enquete Dep. Estadual

Em quem você votaria se a eleição fosse hoje para Deputado Estadual:

  • Franklin Deluzio (20%, 641 Votos)
  • Capitão Azevedo (PTB) (12%, 386 Votos)
  • Luca Lima - Patriotas (11%, 364 Votos)
  • Eduardo Sales (PP) (8%, 243 Votos)
  • Cacá colchões (PP) (8%, 242 Votos)
  • Outros (6%, 204 Votos)
  • Soldado Prisco (PSDB) (5%, 159 Votos)
  • Vivaldo Mendonça (PSB) (5%, 147 Votos)
  • Ângela Sousa (PSD) (3%, 110 Votos)
  • Cipá (PCdoB) (3%, 103 Votos)
  • Sérgio Gomes (PR) (3%, 91 Votos)
  • Carmelita (PT) (3%, 86 Votos)
  • Augustão (PSB) (3%, 81 Votos)
  • Augusto Castro (PSDB) (2%, 75 Votos)
  • Jorge Luiz (PSOL) (2%, 70 Votos)
  • Rosemberg (PT) (2%, 65 Votos)
  • Roberto Brito (PP) (1%, 29 Votos)
  • Fábio Souto (DEM) (1%, 28 Votos)
  • Dimitri Adami (MDB) (1%, 27 Votos)
  • Pedro Tavares (DEM) (1%, 26 Votos)
  • Fátima Nunes (PT) (1%, 19 Votos)
  • Rogério Gomes (PODEMOS) (0%, 16 Votos)
  • Alemão (PSC) (0%, 12 Votos)

Total de Participantes:: 3.128

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Enquete Dep. Federal

Em quem você votaria se a eleição fosse hoje para Deputado Federal:

  • Cosme Araújo (PDT) (37%, 1.224 Votos)
  • Bebeto (PSB) (29%, 977 Votos)
  • Cezar Almeida - Novo (10%, 319 Votos)
  • Outros (8%, 261 Votos)
  • Davidson Magalhães (PCdoB) (2%, 63 Votos)
  • Geraldo Simões (PT) (2%, 62 Votos)
  • Josias Gomes (PT) (1%, 47 Votos)
  • Luiz Uaquim - MDB (1%, 45 Votos)
  • Alice Portugal (PCdoB) (1%, 35 Votos)
  • Irmão Lázaro (PSC) (1%, 34 Votos)
  • Elifaz Anunciação - PRP (1%, 32 Votos)
  • Paulo Magalhães (PSD) (1%, 32 Votos)
  • Diran Filho - Patriota (1%, 28 Votos)
  • Guilherme - PSL (1%, 24 Votos)
  • João Gualberto (PSDB) (1%, 23 Votos)
  • Márcio Marinho (PRB) (1%, 22 Votos)
  • Imbassahy (PSDB) (1%, 21 Votos)
  • Aleluia (DEM) (1%, 20 Votos)
  • Félix Jr. (PDT) (1%, 17 Votos)
  • Mário Negromonte Jr. (PP) (0%, 15 Votos)
  • Antônio Brito (PTB) (0%, 15 Votos)
  • Hernâni Sa - MDB (0%, 12 Votos)
  • João de Barros (PSL) (0%, 11 Votos)

Total de Participantes:: 3.435

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