Categoria: Judiciário

TJ-BA condena Gol a indenizar casal retirado de avião por overbooking

Um casal que foi obrigado a se retirar de um voo para o Rio de Janeiro será indenizado em R$ 4 mil pela Gol. De acordo com a ação, o casal comprou quatro passagens aéreas para o Rio de Janeiro, com escala em Belo Horizonte, para os festejos de fim de ano, em 2013. Os …

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JUSTIÇA MANDA PREFEITURA DE ITABUNA REPASSAR R$ 2,3 MILHÕES PARA A SANTA CASA

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Luiz Sérgio dos Santos Vieira, deferiu liminar em mandado de segurança, na terça-feira (11), contra a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O magistrado ordenou que seja feito o repasse integral dos valores contratualizados com a Santa Casa …

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ITABUNA: Justiça determina que dois hospitais testem funcionários para coronavírus

A Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, determinou que dois hospitais da cidade forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e façam testes do coronavírus em todos os funcionários. A região sul é motivo de preocupação das autoridades em saúde do estado por causa da rápida disseminação do Covid-19. A juíza Telma Alves …

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Justiça Federal suspende medida de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como ‘serviços essenciais’ durante a quarentena

A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias suspendeu a aplicação dos dois novos incisos de Bolsonaro que incluíram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais e que, portanto, poderiam funcionar normalmente durante a quarentena. “O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal na …

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TRF-1 altera competência e áreas de abrangência das Subseções Judiciárias de Guanambi e outros municípios

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de Guanambi, de Ilhéus, de Itabuna, de Jequié, de Paulo Afonso e de Vitória da Conquista. As mudanças foram formalizadas em …

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ILHÉUS: Justiça afasta o vereador Lukas Paiva mais uma vez

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, afastou o vereador Lukas Paiva de suas funções como vereador por 180 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira, 25, e determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva. Mesmo afastado, ele vai continuar recebendo o salário de vereador. Lukas …

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Adiada por causa da Operação Faroeste, eleição do TJ-BA é confirmada para 4 de dezembro

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Augusto Bispo, confirmou nesta terça-feira (26) que a eleição da Corte vai ocorrer no dia 4 de dezembro, uma quarta-feira. O pleito vai ocorrer a partir das 8h30. Inicialmente um ofício foi enviado marcando a eleição para a próxima sexta (29), adiada por …

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Procuradores do Trabalho fazem blitz no Congresso contra mudanças nos TACs

As mudanças feitas nos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), acordos entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e empresas pegas em fiscalizações trabalhistas, pelo governo federal por meio da MP (Medida Provisória) 905 (Programa Verde Amarelo) causaram forte reação dos procuradores. Desde 2ª feira (18.nov.2019) há uma espécie de blitz em andamento. Procuradores de …

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