Categoria: Judiciário

Ilhéus: Acordo trabalhista garante direitos a funcionários da saúde no combate da Covid-19

Um acordo trabalhista firmado perante a Justiça do Trabalho beneficiará técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus  e de outros três hospitais particulares da cidade. O acordo garante condições de trabalho mais seguras no cotidiano de luta contra a Covid-19. O termo foi firmado entre representantes dos hospitais e de …

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STF nega ação do MPE e prefeituras têm que baixar idade para vacinação de profissionais de imprensa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPE) para barrar a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia. “Com isso, se já não havia, agora não há mesmo qualquer impedimento para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e as prefeituras concluam a vacinação …

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Sob críticas, OAB mantém Exame de Ordem no domingo (13) mesmo com aumento de casos de Covid na Bahia

Apesar do aumento de casos de Covid 19 na Bahia – nesta sexta-feira (11) foram registrados 127 óbitos e 4.146 novos casos da doença – a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) manteve a realização do Exame de Ordem para tarde deste domingo (13), a partir das 13h. Serão 15 locais de prova: …

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JUSTIÇA SUSPENDE DESOCUPAÇÃO NA NOVA BRASÍLIA EM ILHÉUS

O Desembargador Roberto Maynard Frank,  aceitou o agravo de instrumento, defendido pela Defensoria Pública, e decidiu pela suspensão da decisão do  juiz Alex Venicius Miranda, da 1º Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou no dia 1º de fevereiro deste ano que cinco famílias da Nova Brasília desocupem suas residências em 24 horas. As …

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TRT-BA condena Itabuna Têxtil a indenizar trabalhadora com doença ocupacional

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Têxtil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção. A empresa também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo. Na reclamação, a funcionária alegou que …

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STF ATENDE PEDIDO DO ESTADO DA BAHIA E DETERMINA QUE UNIÃO VOLTE A CUSTEAR LEITOS DE UTI NA BAHIA

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que …

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ILHÉUS: Justiça mantém condenações de empresário e ex-secretários acusados de fraudes em licitações

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, nesta terça-feira (9), a condenação do empresário Enoch Andrade Silva e dos ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Clay Silva Brandão e Jamil Chagouri Ocké – que foi eleito vereador. Eles foram presos em 2017 durante a “Operação Citrus”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da …

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TJ-BA INDEFERE PEDIDO DA PREFEITURA DE ILHÉUS SOBRE AFASTAMENTO DE 268 SERVIDORES

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou, na última segunda-feira (8), a apelação dos 268 servidores municipais afastados pelo prefeito Mário Alexandre, em janeiro de 2019. A desembargadora Silvia Zarif indeferiu o pedido da Procuradoria Geraldo Município e uma nova sessão será marcada para julgar o mérito do processo. Apenas um pedido feito pela …

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