Categoria: Judiciário

Ilhéus: Supremo nega habeas corpus e ex-presidente da Câmara segue preso

Depois de tentar um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve novo revés. Em decisão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mesmo pedido. Conforme o relator do caso na Corte, ministro Alexandre de Moraes, não havia motivo para …

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Justiça proíbe passeatas, carreatas e comícios em Itabuna

O juiz da 28ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), proibindo a realização de carreatas, comícios e passeatas em Itabuna. Em caso de descumprimento, o magistrado estabeleceu uma multa no valor de R$ 100 mil. Na ação do MPE, o promotor Inocêncio Carvalho alegou que o …

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Justiça decreta prisão de homem flagrado agredindo mulher

A Justiça da Bahia decretou nesta quinta-feira (15) a prisão do homem que foi flagrado agredindo uma mulher com vários socos no rosto em Ilhéus. De acordo com a Delegacia da Mulher da cidade, Carlos Samuel Freitas Costa Filho, já tinha dez passagens por violência contra mulher. As informações são do jornal Correio. Antes de …

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ILHÉUS: STJ MANTEM PRISÃO DE LUKAS PAIVA

Nesta terça-feira (22), o pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do vereador afastado de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). A decisão foi por 5 a 0, e o julgamento do recurso começou na semana passada. Lukas está preso desde março deste ano, quando se entregou para cumprir a prisão preventiva da …

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Justiça derruba a decisão que ordenou extinção de mandato do prefeito de Itabuna

A Justiça de Itabuna, derrubou, na segunda-feira (17), a decisão que determinava a extinção do cargo do prefeito Fernando Gomes (PTC), e a suspensão dos direitos políticos por três anos, a partir de novembro de 2019. A decisão do afastamento do prefeito tinha saído no dia 7 de agosto, atendendo a um pedido do Ministério …

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TJ-BA condena Gol a indenizar casal retirado de avião por overbooking

Um casal que foi obrigado a se retirar de um voo para o Rio de Janeiro será indenizado em R$ 4 mil pela Gol. De acordo com a ação, o casal comprou quatro passagens aéreas para o Rio de Janeiro, com escala em Belo Horizonte, para os festejos de fim de ano, em 2013. Os …

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JUSTIÇA MANDA PREFEITURA DE ITABUNA REPASSAR R$ 2,3 MILHÕES PARA A SANTA CASA

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Luiz Sérgio dos Santos Vieira, deferiu liminar em mandado de segurança, na terça-feira (11), contra a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O magistrado ordenou que seja feito o repasse integral dos valores contratualizados com a Santa Casa …

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ITABUNA: Justiça determina que dois hospitais testem funcionários para coronavírus

A Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, determinou que dois hospitais da cidade forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e façam testes do coronavírus em todos os funcionários. A região sul é motivo de preocupação das autoridades em saúde do estado por causa da rápida disseminação do Covid-19. A juíza Telma Alves …

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