Governo Federal tem dívida com a Bahia de 500 milhões

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O governador Rui Costa encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido para autorizar o Poder Executivo a contratar um empréstimo no valor de 40 milhões de dólares, ou R$ 150,8 milhões, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O requerimento tenta captar para a Bahia recursos para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA).

Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador argumenta que busca “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão, bem como assegurar a continuidade dos processos de modernização da Administração Pública Estadual”. Rui Costa pediu “regime de urgência” na tramitação do projeto.

Apesar da arrecadação baixa, o estado tem movimentado as contas públicas. Recentemente o governador garantiu a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas (lembre aqui) e sancionou um projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a contrair um empréstimo de R$ 260 milhões com o banco alemão KFW Entwicklungsbank (saiba mais aqui). Nesta sexta-feira (26), em Itabuna, o gestor voltou a cobrar uma dívida do governo federal de R$ 500 milhões, assumidos pelo estado.

Entenda a Dívida

O governador Rui Costa afirmou em entrevista coletiva dia18, em Vitória da Conquista, que jamais negou a participação do governo federal nas obras do novo Aeroporto Glauber Rocha. 

“Nem na época de Dilma, que era do mesmo partido que eu, nem no governo Temer, muito menos neste governo eu negaria ou esconderia a participação do governo federal em uma obra. Muito pelo contrário. Eu tenho orgulho em dizer que a obra tem recurso do governo federal. É um ente federal repondo para a Bahia uma dívida secular que a União tem com os baianos”, disse o governador, destacando que a última parcela de recursos federais para a obra foi repassada em novembro de 2018, portanto antes da gestão Bolsonaro.

Rui ressaltou que não está querendo polemizar o assunto da entrega do aeroporto. “Se eu quisesse polêmica, não faria inauguração nenhuma, colocaria apenas outdoor, e compraria uma passagem da Azul para desembarcar aqui no dia 25 e dar uma coletiva para vocês. Que se faça um evento que o povo de Conquista merece, sem polêmica, e que a gente possa ouvir na terça-feira o presidente anunciar que vai liberar os mais de R$ 500 milhões que a Bahia tem a receber. Eu nem dormi direito, até sonhei com isso”. 

Rui destacou ainda que, se não fosse o governador Jaques Wagner a obra do aeroporto não existiria. “Foi ele quem pensou a obra, fez o decreto de desapropriação, pagou a desapropriação, contratou o projeto, iniciou a obra e licenciou ambientalmente. Também não existiria a obra, pelo menos com recursos federais, se a presidenta Dilma não tivesse assinado dois convênios”. 

O governo sustenta que as obras do novo aeroporto foram executadas 100% pelo Governo do Estado. Os recursos para a construção do equipamento foram liberados ainda na gestão da ex-presidente Dilma Roussef e tem contrapartida do Governo da Bahia. O valor investido pela gestão estadual no aeroporto Glauber Rocha supera R$ 31 milhões enquanto o governo federal investiu R$ 74 milhões. 

O novo equipamento vai ter o dobro de capacidade do antigo aeroporto, podendo ampliar para sua movimentação para 500 mil passageiros até 2020. Outra novidade é que o Glauber Rocha também vai receber grandes aeronaves (Boeing 737-800) e minimizar as interferências climáticas nos pousos e decolagens por ter equipamentos mais avançados de navegação aérea.

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