Quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ficar atento. Nesta segunda-feira (16), começam a valer as alterações descritas na resolução 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as principais alterações estão o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria …
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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) tornou opcional o teste simulado para obtenção da carteira de motorista (CNH). A decisão foi publicada após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O estado é o único no país que cobra pelo serviço, que é feito antes das provas prática e teórica. …
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Somente de janeiro a outubro deste ano, 6.180 motoristas foram flagrados dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no estado. O mês de março foi o campeão de notificações, com 744 ocorrências. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que registrou 6.404 infrações dessa natureza ao longo de 2017. …
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A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar de formato e de material em 2019. No lugar do papel-moeda entra o plástico, com mais recursos antifraude. O processo de obtenção deve ser simplificado. Além das alterações físicas, o governo pretende editar uma medida provisória que aumentará o prazo de validade do documento. Na proposta que …
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. …
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Depois da divulgação da abertura de inscrições para o Projeto Habilitação Social 2018, que se espalharam nas redes sociais o SEST SENAT publicou em seu site, na tarde da quarta-feira (16) um alerta a respeito das notícias falsas sobre os projetos CNH Social e Habilitação Profissional realizados pela instituição. O Sest Senat, alertou ainda, que …
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22 condutores tiveram suas carteiras de habilitação suspensas após assumirem que não sabiam ler, durante processo de revalidação do documento em 2017. A informação é do diretor-presidente do Detran em Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, em entrevista concedida à Radio Pajuçara FM Maceió nesta terça-feira (20). De acordo com Gouveia, os condutores foram flagrados na Lei Seca e …
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O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos), determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19. A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao …
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