BNDES renegocia dívida da Bahia

O BNDES concluiu a renegociação das dívidas de 13 estados, de R$ 7,8 bilhões. A operação se baseou na Lei Complementar 156, de dezembro de 2016, que define o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, incluindo as dívidas dos estados.

A renegociação foi concluída na última sexta-feira (22). Ela permite aos governos estaduais prorrogar os pagamentos por 10 anos, com carência de 4 anos para a primeira parcela.

Os estados com as maiores dívidas renegociadas foram São Paulo, com R$ 1,7 bilhão; Bahia, com R$ 1,6 bilhão; e Maranhão, com R$ 1 bilhão. Os contratos ainda terão de ser ratificados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Continue lendo

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Antes de viajar, elimine as águas paradas e combata a Dengue, Zika e Febre Chikungunya

Foto: Arquivo

O verão é o período mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, por causa das chuvas, e a época de maior risco de infecção por dengue, zika e chikungunya. Por isso, a população deve ficar atenta e redobrar os cuidados.

Todos devem eliminar possíveis criadouros do mosquito em casa. Antes de sair em viagem, é essencial fazer uma vistoria em casas, apartamentos e até mesmo no ambiente de trabalho. Qualquer lugar que possa acumular água é um potencial criadouro.

O ciclo de reprodução do mosquito, desde o ovo à forma adulta, leva em torno de 5 a 10 dias. Por isso, mesmo em viagens de menor duração, é preciso realizar uma série de medidas simples para garantir a limpeza dos ambientes.

Recipientes como baldes, garrafas, ralos, lixeiras e outros objetos devem sempre estar fechados ou virados com a boca para baixo. Nos casos dos pratos de vasos de planta, devem ser preenchidos com areia. Os vasos sanitários permanecer tampados. Continue lendo

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Bancos só funcionam até quinta

As agências bancárias voltaram a funcionar normalmente nesta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal. Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28), já que na sexta-feira os bancos fecham.

É o dia em que o trabalho é apenas interno, para balanço anual, segundo a Federação Brasileira de Bancos. As contas, como as de água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês vencidos no feriado puderam ser pagos na terça.

No caso de boletos bancários, os clientes também podiam fazer o agendamento em canais eletrônicos ou pagar por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também foi possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Continue lendo

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Consumidores devem estar atentos às regras sobre trocas de presentes

Foto: Gidelzo Silva

As vendas neste período do Natal cresceram e, com isso, o número de trocas e reclamações também tende a aumentar. Apenas até o dia 20 de dezembro, foram registradas mais de 11.700 reclamações sobre problemas com compras feitas para o Natal no portal Reclame Aqui. Para que possa ter direitos garantidos, a população deve estar atenta às regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjunto de normas que tratam da proteção do consumidor.

Se houver defeito, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de troca. O artigo 18 diz que “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”.

Produto considerado essencial, como geladeira, deve ser restituído imediatamente. Quando o problema for aparente, isto é, for facilmente visível, o prazo do direito de reclamar é de 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis, como alimentos, e de 90 dias, no caso de serviço ou produtos duráveis, a exemplo de eletrodomésticos. Se o defeito não for aparente, esses prazos começam a contar quando o problema for diagnosticado. Essas regras também estão no artigo 18 do CDC.

Pela lei, as lojas não têm a obrigação de trocar todos os tipos de produto. Por exemplo, roupas que não agradaram ou brinquedos repetidos só podem retornar às prateleiras se a loja oferecer essa condição e estiver dentro do prazo estipulado por ela. Nesses casos, é importante guardar embalagem, etiquetas e nota fiscal, a fim de comprovar a data da compra e também que o produto não foi usado, além de outros critérios que o próprio estabelecimento tenha inserido em sua política de trocas. Continue lendo

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Receita Federal vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018

Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecadação federal.

Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969 empresas e 30,7 mil pessoas físicas. Mais 1.023 pessoas jurídicas e 2.377 pessoas físicas serão submetidas ao chamado acompanhamento especial.

Pessoas jurídicas

De acordo com a Receita Federal, serão enquadradas como Pessoas Jurídicas Diferenciadas em 2018 as empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 200 milhões, massa salarial acima de R$ 65 milhões, débito declarado no Programa Gerador da Declaração (DCTF) acima de R$ 25 milhões ou débito declarado em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) acima de R$ 25 milhões.

Já o acompanhamento especial em relação às pessoas jurídicas ocorrerá nas empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilhão, massa salarial acima de R$ 200 milhões, débito declarado em DCTF acima de R$ 200 milhões ou débito declarado em GFIP acima de R$ 200 milhões.

Pessoas físicas

Em relação às pessoas físicas, o monitoramento diferenciado vai atingir os contribuintes que declararam, em 2016, rendimentos acima de R$ 10 milhões, bens e direitos acima de R$ 20 milhões ou realizaram operações em renda variável acima de R$ 15 milhões.

Serão enquadrados como contribuintes sob acompanhamento especial aqueles que, em 2016, declararam rendimentos acima de R$ 200 milhões, bens e direitos acima de R$ 500 milhões ou tiveram operações em renda variável acima de R$ 100 milhões.

“Nesse monitoramento, a Receita Federal se utiliza de todas as informações disponíveis, internas e externas, e poderá ainda contatar tais contribuintes para obtenção de esclarecimentos adicionais”, informou o Fisco, em nota. Continue lendo

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ILHÉUS: Após Operação Guincho, estacionamento na Soares Lopes terá orientação durante o verão

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) anunciou que vai intensificar, a partir desta terça-feira, o trabalho de orientação e de demarcação de áreas onde está sendo permitido o estacionamento provisório de veículos no canteiro central avenida Soares Lopes, centro. De acordo com o secretário Hermano Fahning, com o período da alta estação, dobra o número de veículos que circulam pela cidade, exigindo mais atenção das autoridades para que o trânsito possa continuar a fluir normalmente.

A Superintendência Municipal de Trânsito – órgão ligado à Seintra – explica que durante o verão está sendo permitido o estacionamento no canteiro central, apenas no sentido Porto-Catedral, lado em que a pista é mais larga. “O sentido oposto, Catedral-Porto, caso fosse autorizado, dificultaria a manobra dos veículos estacionados em vagas tradicionais”, justifica o diretor da Sutran, Gilson Nascimento.

Neste final de semana, por conta de um incidente provocado por dois automóveis – um de Ilhéus e outro de Belo Horizonte (MG) – estacionados em locais indevidos, que impediam o fluxo normal de outros veículos na artéria, agentes da Sutran tiveram que agir com mais rigor. “Fizemos inúmeras tentativas ao solicitar a retirada dos veículos. Aguardamos cerca de uma hora e meia. Como os proprietários não apareceram foi preciso acionar o guincho”, explica Gilson.

Boato – Para Hermano Fahning, o boato noticiado por alguns órgãos de imprensa de que “dezenas de veículos de turistas” teriam sido guinchados nesta operação, além de ser falso, é visto como um “exagero proposital” por parte daqueles que querem “promover estardalhaços político-partidários”. O governo municipal, explica Hermano Fahning, agiu em defesa da coletividade e apesar de autorizar o reboque dos dois veículos, aguardou a chegada dos proprietários – inclusive o da cidade – a fim de prestar todas as orientações sobre o ocorrido.

Hermano destaca as mais recentes ações que estão sendo executadas para a melhoria do trânsito em regiões historicamente “travadas” nos horários de pico no trânsito. Na praça Cairu, a Sutran está impedindo a troca de faixas, sinalizando com cones toda a sua extensão. Além de causar maior fluidez, a experiência positiva já está permitindo estudos mais ampliados sobre possíveis mudanças no trânsito da localidade. “Com o descarregamento da Cairu, faremos testes em outros acessos à ponte, no sentido de evitar novos engarrafamentos”, explica. Continue lendo

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ILHÉUS: Barraqueiros tem 27 e 28 para se inscrever para trabalhar no Réveillon

 

Foto: Ilustração

O Réveillon é promovido anualmente pela Prefeitura de Ilhéus através da SETUR – Secretária Municipal de Turismo, fazendo – se representar por sua Comissão Organizadora, Subcomissões e Supervisores de área indicados pela comissão organizadora, em 2017 será realizado entre os dias 30 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.
O prazo estabelecido para as inscrições das barracas será de 27 e 28 de dezembro de 2017.
O número de barracas credenciadas ficará limitado a 49 (Quarenta e nove) unidades, 02 (dois) Food truck e 15 (Quinze) ambulantes para venda em isopor, no Espaço da Orla.
Os permissionários de barracas, localizadas no interior dos circuitos das festas populares e do carnaval, deverão obter licença especial, emitida pela SEDIC e TRIBUTOS, para comercialização de bebida alcoólica e manipulação de alimentos.

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Prefeitura de Ilhéus divulga resultado do credenciamento para serviços artísticos no Réveillon e Puxada do Mastro

A Prefeitura de Ilhéus divulgou a lista das Bandas Credenciadas para a apresentação no Réveillon e Puxada do Mastro.

Veja abaixo:

 

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