Concessões e investimento em infraestrutura reduziriam custo do frete no país em R$ 33 bi

BRASÍLIA – Se o governo conseguir executar todos os projetos previstos para o setor de transporte de cargas (rodovias, ferrovias e hidrovias), tanto com recursos públicos quanto privados (concessões), o custo do frete no país poderá cair R$ 33 bilhões por ano num prazo de sete anos (a partir de 2025). Um dos principais motivos para a queda é o aumento da participação das ferrovias na matriz do transporte no Brasil – de 15% para 31%. Em contrapartida, a fatia das rodovias cairia dos atuais 65% para 50%. Essas projeções fazem parte do novo Plano Nacional de Logística (PNL), elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que aponta os principais gargalos na infraestrutura do país e as soluções para resolvê-los. O plano entrará em consulta pública nesta quarta-feira por 30 dias. A proposta seguirá depois para o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ideia é que ele se torne uma política de Estado.

A EPL aponta que, para conseguir reduzir o custo do frete, o que tornaria os produtos brasileiros mais competitivos, o governo teria que concretizar todo o plano de estímulo à infraestrutura. Isso significa fazer deslanchar todas as obras em rodovias e ferrovias previstas no programa Avançar (com recursos do orçamento da União) para que os empreendimentos sejam entregues em 2020 e ainda executar as licitações para o setor de transportes, o que inclui também a renovação antecipada da concessão de cinco ferrovias
em troca de novos investimentos.

Estão listadas no Avançar, lançado em novembro de 2017, nove projetos (Rodoanel de São Paulo, e BRs 381, em Minas Gerais; 163, no Pará; 101, em Alagoas; 116, no Rio Grande do Sul; 101, nos estados de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco; 163, no Paraná; 493, no Rio; 163/364, em Mato Grosso). Também estão previstas as concessões das rodovias 364/365, entre Minas Gerais e Goiás; 364, em Rondônia; 101, em Santa Catarina, da Rodovia de Integração do Rio Grande do Sul, além da licitação de duas estradas que passam pelo Rio (Nova Dutra e Concer). Também estão no programa a renovação antecipada da concessão de cinco ferrovias (Malha Paulista, MRS Logística, Carajás, Vitória-Minas e Centro Atlântica); o leilão da Norte-Sul (Porto Nacional-TO e Estrela D”Oeste-SP), da Ferrogrão (Mato Grosso-PA) e da Ferrovia de Integração Oeste Leste na Bahia (entre Caitité -Ilhéus).

No entanto, os desafios para tirar os projetos do papel são enormes. Além do arrocho orçamentário, o governo enfrenta dificuldades nas concessões. No caso das rodovias, além de vencer resistências do Tribunal de Contas da União (TCU) para os novos leilões, é
preciso resolver o problemas das concessões realizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Em relação às ferrovias, o mais provável é o governo conseguir licitar este ano apenas o trecho da Norte-Sul, que já está em análise no TCU. Os estudos das demais estão mais atrasados. No caso da Ferrogrão, apesar do forte apelo do agronegócio, o risco do empreendimento é considerado alto (R$ 13 bilhões), o que pode afastar o investidor.

Apesar das dificuldades, fontes que trabalharam na elaboração do Plano argumentam que ele deve ser visto como um política de Estado. O potencial é de uma revolução na matriz da logística nacional, disse um técnico. Para elaborar o Plano, a EPL reuniu em um banco de dados inédito com várias informações coletadas junto ao setor produtivo (indústria e agronegócio) sobre o volume de cargas e as condições das estradas e ferrovias. Com ajuda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi desenvolvido um modelo, que será atualizado a cada seis meses, com as projeções, considerando o comportamento da economia, conforme diz O Globo.

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