Governo caduca mudanças na legislação trabalhista

Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou na segunda-feira (23). Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova legislação determina para itens como o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. A lei, que entrou em vigor em novembro, não impede que elas trabalhem sujeitas à insalubridade. Governistas dizem que o Palácio do Planalto estaria estudando ajustes, mas a percepção é de que mudanças mais amplas nas regras devem ficar em segundo plano com a agenda eleitoral.

Fonte que acompanha o tema disse ao Estadão/Broadcast que a área jurídica do governo estuda se e como pode fazer eventual ajuste.

O tema foi debatido em reunião do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com assessores jurídicos e representantes do Congresso nessa segunda à noite. Por enquanto, prevalece o entendimento de que é preciso um projeto de lei para alterar os pontos que já foram incorporados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ao contrário da medida provisória, que entra em vigor imediatamente após a publicação, o projeto de lei tem de passar por análise e votação do Congresso. Por isso, a tendência, segundo Padilha informou ao Estado após o encontro, é que o governo opte por um ajuste pontual que independa de aval do Legislativo. Segundo ele, deve ser editado um decreto para regulamentar o trabalho intermitente. Porém, não há prazo para que isso ocorra. A alternativa do decreto foi informada também em nota pelo Ministério do Trabalho. A pasta também citou a possibilidade de editar portaria ou normativo próprio.

O texto que caducou nessa segunda foi fruto de acordo político entre Executivo e Senado. Para aprovar a reforma mais rapidamente e sem alteração, o governo prometeu ajustar pontos reclamados por senadores, inclusive da base governista, em uma MP. Esses tópicos davam mais proteção ao trabalhador. A pressa do Planalto era para concentrar forças na tramitação da reforma da Previdência. A MP foi editada, mas empacou no Congresso. Continue lendo

Polícia Federal faz operação contra fraudes em perícias do INSS

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira operação contra grupo que fraudava perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a PF, o prejuízo é estimado em 60 milhões de reais.

A ação, em conjunto com a Inteligência Previdenciária, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e INSS, tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa capitaneada por uma auxiliar de enfermagem dedicada a praticar fraudes contra o INSS, em especial, nos benefícios de auxílio-doença.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão (7 temporárias, 5 preventivas) e 16 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio patrimonial no montante de 25 milhões de reais de integrantes do esquema criminoso.

As investigações tiveram início em novembro de 2017 e até o momento apurou-se um prejuízo de mais de 6 milhões de reais apenas nos auxílios-doença. Como há indícios de que o grupo agia há mais de dez anos, estima-se que os prejuízos superem os 60 milhões de reais.

As fraudes consistiam em requerer auxílios-doença para pessoas, algumas que sequer figuravam como segurados do INSS, com o uso de documentos falsos e diversos artifícios. A organização valia-se de dublês, ou seja, cidadão se passava pelo requerente durante a perícia médica, ocasião em que fingiam doenças mentais, tinham membros engessados, bem como usavam falsos relatórios médicos. Continue lendo

Ilhéus já é um dos destinos mais procurados para o feriado de 1º de maio

Para quem vai partir da rodoviária de Salvador, Ilhéus já é um dos destinos mais procurados no feriado de 1º de maio, segundo a informações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).

As empresas já colocaram à disposição 150 horários extras de ônibus com destino a cidades do interior do estado. O reforço na frota vai somar com os 540 horários diários regulares do terminal da capital. A expectativa é que cerca de 40 mil pessoas passem pela rodoviária entre os dias 27 de abril e 1º de maio, quando será realizada a operação especial.

A previsão da Agerba é que o fluxo de passageiros aumente a partir da sexta-feira (27).

Algumas empresas disponibilizam a compra de passagens com antecedência por telefone ou pelo auto-atendimento via internet. Os passageiros também podem realizar a compra nos guichês dias antes ou até mesmo poucos momentos antes da viagem.

No entanto, a Agerba recomenda que os usuários do sistema cheguem a rodoviária com antecedência mínima de 20 minutos, para garantir o embarque e evitar transtornos. Continue lendo

Rodoviária abre 150 horários extras para feriadão de 1º de maio. Ilhéus, Itacaré e Porto Seguro na rota

A rodoviária de Salvador terá um esquema especial de transporte para o feriadão de 1º de maio, Dia do Trabalhador. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), vão ser oferecidos 150 horários extras de ônibus com destino a cidades do interior do estado.

O reforço na frota vai somar com os 540 horários diários regulares do terminal. A expectativa é que cerca de 40 mil pessoas passem pela rooviária entre os dias 27 de abril e 1º de maio, quando será realizada a operação especial.

A previsão da Agerba é que o fluxo de passageiros aumente a partir da sexta-feira (27).

Algumas empresas disponibilizam a compra de passagens com antecedência por telefone ou pelo auto-atendimento via internet. Os passageiros também podem realizar a compra nos guichês dias antes ou até mesmo poucos momentos antes da viagem. No entanto, a Agerba recomenda que os usuários do sistema cheguem a rodoviária com antecedência mínima de 20 minutos, para garantir o embarque e evitar transtornos.

Os destinos mais procurados para o feriadão do Dia do Trabalho são as cidades do extremo sul, como Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, e outros municípios como Vitória da Conquista, Juazeiro, Irecê, Barreiras, Lençóis, região metropolitana e todo Recôncavo Baiano. Continue lendo

Sesi amplia vagas do ensino médio a distância para 11 municípios e abre inscrições para ensino fundamental II

O Serviço Social da Indústria (Sesi) está com inscrições abertas para 3.363 vagas gratuitas de educação a distância do ensino médio e ensino fundamental II.

As inscrições começam no dia 2 de maio e vão até dia 30 do mesmo mês, com exceção de Juazeiro, onde os interessados poderão se matricular de 11 de junho a 6 de julho.

As vagas são destinadas a pessoas com 18 anos completos residentes nos municípios de Salvador, Barreiras, Brumado, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro.

Anteriormente, apenas para Salvador e Barreiras tinham vagas abertas, mas a oferta foi ampliada de 600 para 3.300 e de 2 para 11 municípios.

Para se inscrever, o interessado deve se dirigir às escolas da Rede SESI do município onde reside, levando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar do Ensino Fundamental II. Continue lendo

FUNAI abre processo seletivo com 5 vagas para Porto Seguro e Itabuna

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) divulgou na manhã de hoje, 24 de abril, por meio do Diário Oficial da União, o edital nº 01/2018 com abertura de processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários em funções de nível médio, técnico e superior pelo país.

Podem se inscrever na seleção os candidatos com 16 anos ou mais, que estejam frequentando até o segundo ano do ensino médio ou o penúltimo semestre de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A FUNAI oferece bolsa nos valores de R$ 203,00 e R$ 290,00 para os candidatos de nível médio e de R$ 364,00 e R$ 520,00 para estudantes de nível superior, além de auxílio transporte de R$ 6,00 por dia de estágio, por carga horária de 20 ou 30 horas semanais.

O período de estágio não será superior a dois anos, exceto para os portadores de necessidades especiais, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.788/2008. Continue lendo

Mais de 10 mil candidatos não compareceram para fazer as provas do concurso da polícia civil

Pode ser o sonho de trabalhar na Polícia Civil ou apenas a vontade de se estabilizar financeiramente. O fato é que 48.120 pessoas se inscreveram no concurso público da Polícia Civil, que aconteceu na manhã deste domingo (22) em 48 locais de Salvador. Porém, os desejos e os salários altos não foram o suficiente para boa parte dos candidatos: 10.444 não compareceram. O percentual de abstenções foi de 21,78%.

De acordo com o balanço realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), compareceram aos locais de prova em Salvador 37.676 candidatos. São 82 vagas para delegado, 880 para investigador e outras 38 para escrivão.

Apesar do alto índice de abstenções, algumas unidades, como a Faculdade Dois de Julho, no Garcia, não registrou nenhum atraso.  Continue lendo

DETRAN-BA abre processo seletivo com 04 vagas para Ilhéus e Itabuna

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) publicou o edital de processo seletivo n.º 02/2018, destinado à contratação 47 de profissionais temporários em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. 

Serão contratados Técnicos de Nível Médio, por remuneração total de R$ 1.629,74, lembrando que haverá também o acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio refeição de R$ 9,00 e de auxílio transporte, em cumprimento a jornada de 40 horas semanais. Os profissionais irão atuar em uma das unidades do DETRAN no Estado, a saber: Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Catú, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Porto Seguro, Riachão do Jacuípe, Santo Amaro, Vitória da Conquista e Cachoeira.

Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste processo seletivo simplificado, 30% serão reservadas aos candidatos negros e 5% aos candidatos portadores de necessidades especiais das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do processo seletivo simplificado, para cada função temporária e localidade, desde que a função temporária pretendida sejam compatíveis com a deficiência que possuem.

Para inscrever-se, via internet, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br e efetuar gratuitamente sua inscrição no período das 8h do dia 30 de abril às 23h59 do dia 7 de maio de 2018, observado o horário de Brasília.

O processo de seleção constará de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, através das informações prestadas por meio da ficha de inscrição, preenchida através do site selecao.ba.gov.br e dos documentos apresentados conforme edital de convocação a ser publicado.  Continue lendo

GCM de Camacã convida alunos para entrega de certificados. Curso foi realizado pelos GCM’s de Ilhéus

O Comandante da Guarda Municipal de Camacã, convida todos os alunos concluintes do Curso de Qualificação para participar da entrega dos certificados do Curso de Técnicas Operacionais. Na oportunidade, as prefeituras vizinhas estarão protocolando o pedido de um Termo de Cooperação Técnica para formação de suas Guardas Municipais.

Estarão presente na solenidade, o Prefeito Mário Alexandre da cidade de Ilhéus e a deputada estadual Ângela Sousa, além de prefeitos e representantes das cidades de Arataca, Jussari, São José da Vitória, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, Itajú do Colônia e Potiraguá.

É com grande satisfação que o comandante da Guarda Municipal de Camacã, Delmo Souza, parabeniza os 42 alunos concluintes do Curso de Qualificação, ministrado pela Guarda Civil Municipal de Ilhéus e a I.G.A, numa parceria da Prefeitura de Ilhéus com a de Camacã, através de um Termo de Cooperação Técnica. Sendo a comemoração, um passo importante, e uma vitória na qualificação profissional dos Guardas Municipais.

A solenidade de entrega dos certificados acontecerá nesta sexta-feira 27 de abril, às 14:00 horas, no Centro Administrativo de Camacã. Continue lendo

Netinho volta a puxar trio elétrico após cinco anos

Afastado há cinco anos por causa de um grave problema de saúde, o cantor Netinho voltou a subir em um trio elétrico. O retorno do músico aconteceu na noite de Sábado (21), durante a Micareta de Feira de Santana. A última vez que ele comandou foliões em trio foi no carnaval de 2013, no Rio de Janeiro.

No Domingo (22), em seu perfil do instagram, ele comentou sobre a emoção que viveu ao voltar a puxar um trio elétrico:

“Que vida incrível é essa? EU QUERO falar é de André Costa (Dedéu), hoje produtor técnico, que trabalhou muitos anos comigo e esteve ontem lá, fazendo o seu melhor, transbordando uma alegria que não se vê mais: a alegria de propiciar a outra pessoa as condições para a sua realização. São coisas desse tipo que eu enxergo hoje com muita clareza. São as coisas reais. O resto, nada vale. EU QUERO falar de todos da minha equipe, banda, produção e técnica, que foram absolutamente humanos ontem. Esta humanidade, muito visível pra mim, superou os defeitos de cada um e me deu o porto seguro pra fazer o meu máximo. EU QUERO falar de cada pessoa que acenou pra mim ontem; que me deu um sorriso. De cada pessoa que eu emocionei, que chorou ao me ver, que estava ali torcendo por mim. Minha cabeça não para de revisar aquele ontem. 🌷#netinho #gratidao #ascoisasqueimportam #vidafeliz”

O desfile de Netinho no circuito Maneca Ferreira (Avenida Presidente Dutra) animou o folião pipoca com clássicos da axé music no trio sem cordas. Com uma bermuda e boné vermelhos, blusa preta e camisa de botão colorida, o cantor mostrou que está recuperando a velha forma. A voz, apesar de não estar ainda 100%, segundo ele, impressionou o público no carnaval fora de época.
 
Aos 51 anos, Netinho encarou mais de duas horas de desfile na micareta de Feira de Santana. O cantor recebeu muitas mensagens de apoio nas redes sociais para o retorno aos trios elétricos.
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