ILHÉUS: Bazar solidário em prol dos animais será neste sábado (21)

ILHÉUS: Bazar solidário em prol dos animais será neste sábado (21) 1

O Planeta dos Bichos, ONG protetora dos animais, realiza neste sábado (21) das 14 às 17h, um bazar solidário, mais uma feira de adoção de animais e um delicioso festival de tortas. O objetivo principal é angariar fundos para custear despesas com a clínica veterinária que trata dos animais resgatados. O evento será na Clínica Veterinária Casa do Bicho, na Avenida Lomanto Júnior, 950, na Orla do Pontal.

São roupas, sapatos e acessórios e outros materiais estarão à venda com valores reduzidos no bazar. Maria da Conceição Barbosa (Ceiça) é uma das coordenadoras da iniciativa, e contou que a ONG já trabalha ajudando animais abandonados e vítimas de maus-tratos há mais de 10 anos. “Para adotar um animal, é feito um termo de adoção e o acompanhamento por alguns meses, para saber se o adotante está cuidando do animal”. Continue lendo

Decreto simplifica procedimentos para a implantação de ZPEs

ZPE

A Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (CZPE/Sepec/ME), publicou o Decreto nº 9. 995, que simplifica os procedimentos para a implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), racionalizado o processo de alfandegamento de tais empreendimentos nas áreas de movimentação e despacho de mercadorias, sem prejuízo do controle aduaneiro de suas operações.

Além de facilitar a operação desses distritos industriais, a medida representa importante redução do volume de investimentos para implantação das ZPE, o que contribuirá para atrair novos investimentos, promover a competitividade das exportações brasileiras e gerar empregos.

No caso da ZPE do Pecém, no Estado do Ceará, cuja processo de expansão encontra-se em curso, os administradores estimam uma redução de 40% do investimento total demandado para implantação da nova etapa da ZPE.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Continue lendo

Supremo Tribunal Federal dá nova esperança à correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal dá nova esperança à correção do FGTS 3

No último dia 06 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), ou seja, estão suspensas todas as ações em curso no país que versem sobre a correção do FGTS.

Isso ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal – STF, em breve, julgará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que debate o tema e, dependendo do resultado, milhões de brasileiros poderão pleitear a correção de seu FGTS depositado por um índice mais vantajoso que a TR.

Importante destacar que a determinação da Corte Suprema ocorreu na análise de uma ação, apresentada em 2014, pelo partido Solidariedade (SDD), que sustenta que a TR, a partir de 1999, sofreu uma defasagem em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que medem a inflação. Sua pretensão, na ADI, é que o STF defina que o crédito dos trabalhadores na conta do FGTS seja atualizado por “índice constitucionalmente idôneo”. Na prática, o governo realiza a atualização das contas de FGTS pela TR, no entanto, este índice é muito abaixo da inflação, trazendo prejuízo aos trabalhadores por quase duas décadas. Continue lendo

Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas

Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas 4

Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei 13.871, de 2009, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), foi sancionada nesta terça-feira (17) pelo presidente da República.

O projeto que deu origem à nova lei foi o PLC 131/2018, de autoria dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO). No Senado, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário em março deste ano. O relator na CCJ, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) considerou a proposta oportuna pois a violência contra a mulher exige integral atenção à saúde da vítima, apoio psicológico e medidas protetivas. Continue lendo

SAAE de Juazeiro – BA anuncia Concurso Público

Concursos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, na Bahia anuncia a realização de novo Concurso Público a fim de contratar profissionais com nível fundamental, médio, técnico e superior.

São disponibilizadas oportunidades nos cargos de: Auxiliar de Operação (10), Auxiliar de Operação Esgoto (10), Operador de Pequenos Sistemas (10), Motorista de Hidrojateador (1), Encanador (5), Pedreiro (6), Auxiliar Técnico Administrativo (1), Leiturista (5), Cadista (1), Operador de Estação de Tratamento de Água (10), Técnico de Segurança do Trabalho (1), Técnico de Saneamento (1) e Engenheiro Civil (1).

Estes profissionais vão atuar em jornadas de 40h semanais e farão jus à remunerações que variam de R$ 1.021,55 a R$ 5.439,10. Continue lendo

Gandu: Após esfaquear esposa, homem ateia fogo à própria casa, depois se corta

Gandu: Após esfaquear esposa, homem ateia fogo à própria casa, depois se corta 5

Um homem esfaqueou a esposa na noite desta quarta-feira (18), na rua Adelina Maria de Almeida, próximo à Praça do Povo, em Gandu. Ele ainda incendiou a própria casa.

Já o agressor, com cortes e queimaduras, também precisou ser socorrido pela Samu, ficou hospitalizado sob escolta policial.

A Polícia Civil de Gandu deve investigar o caso.

Depois de atacar a mulher, ele tentou cometer suicídio. Continue lendo

ILHÉUS: SDS DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA VISITADORES E SUPERVISORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ILHÉUS: SDS DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA VISITADORES E SUPERVISORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 6

A Prefeitura Municipal de Ilhéus através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e da comissão de processo seletivo, divulgou nesta quarta-feira (18), o resultado do processo seletivo, para contratação de pessoal em caráter temporário para atender o programa ‘Criança Feliz’.

O ‘Criança Feliz’ de caráter intersetorial, tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

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