Devido à diversos fatores, dentre as principais estão o pagamento de parcelas ajustadas com o Núcleo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia a prefeitura de Ilhéus, os bloqueios de Requisições de Pequeno Valor pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a redução de repasse do Fundo de Participação dos Municípios pelo Governo Federal, a Prefeitura de Ilhéus decidiu suspender temporariamente a distribuição de material de estrutura dos eventos culturais e turísticos da cidade. Essa medida visa o equilíbrio entre as receitas e despesas das contas públicas do Município.
Ainda a prefeitura informou em Portaria conjunta, que diárias, horas extras, emissão de passagem só serão pagos de acordo com a extrema necessidade e com o aval do Prefeito Mário Alexandre.
A prefeitura pede a compreensão e a colaboração de todos os cidadãos e visitantes nesse momento difícil. A suspensão do material de divulgação é provisória e será revista assim que a situação econômica permitir.
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Ja noite da última quarta-feira (4) foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar 136/2023 prevê a recomposição das perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão atende o pleito dos chefes do Executivo de todo o país, que participaram de um grande movimento municipalista em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro, em busca de soluções para a crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Agora, o texto segue para sanção presidencial. O prefeito Mário Alexandre esteve presente na mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e usou as redes sociais para comemorar a aprovação do projeto.
“A força da união venceu. O Senado entendeu a importância desse repasse para manutenção de serviços essenciais que garantem qualidade de vida à nossa população. Agradeço primeiramente a Deus e aos nossos líderes, os senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Ângelo Coronel que lutaram conosco. Uma conquista municipalista. Uma vitória do povo”.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.