A Prefeitura publicou o edital de chamamento público nº 001/2019, que visa credenciar os interessados em utilizar o espaço público para exploração comercial, durante o evento ‘Verão o Ano Inteiro Ilhéus’, no período entre 18 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020, na Avenida Soares Lopes. Interessados devem levar a documentação exigida ao Protocolo geral da Prefeitura, situado à Rua Santos Dumont, s/n – Centro, Anexo de Secretarias, das 12 às 18h, até esta terça-feira (10).
O edital estabelece os requisitos, e também a documentação necessária à cessão onerosa de uso do espaço público para exploração comercial de 30 barracas devidamente padronizadas e destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas durante o evento. Poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas domiciliadas no município no mínimo de seis meses, mediante apresentação do comprovante de residência.
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Pessoa Jurídica – Os interessados devem apresentar Contrato Social com a última alteração contratual; Cadastro nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Certificado de Microempreendedor Individual (MEI); Carteira de Identidade do responsável legal e do responsável pelo funcionamento da barraca no dia do evento; Certidão Negativa Estadual e Certidões Negativas de Tributos Municipais e Federais.
Pessoa Física – Pessoas físicas precisam apresentar os seguintes documentos pessoais: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência e Certidão Negativa de Tributos Municipais. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Conforme o edital, as barracas devem possuir as seguintes dimensões: 3 metros de largura por 3 metros de comprimento, sendo cor branca, balcão interno e telhado.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.