Credenciamento de barracas de verão em Ilhéus se encerra hoje (10)

A Prefeitura publicou o edital de chamamento público nº 001/2019, que visa credenciar os interessados em utilizar o espaço público para exploração comercial, durante o evento ‘Verão o Ano Inteiro Ilhéus’, no período entre 18 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020, na Avenida Soares Lopes. Interessados devem levar a documentação exigida ao Protocolo geral da Prefeitura, situado à Rua Santos Dumont, s/n – Centro, Anexo de Secretarias, das 12 às 18h, até esta terça-feira (10).

O edital estabelece os requisitos, e também a documentação necessária à cessão onerosa de uso do espaço público para exploração comercial de 30 barracas devidamente padronizadas e destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas durante o evento. Poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas domiciliadas no município no mínimo de seis meses, mediante apresentação do comprovante de residência.

Pessoa Jurídica – Os interessados devem apresentar Contrato Social com a última alteração contratual; Cadastro nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Certificado de Microempreendedor Individual (MEI); Carteira de Identidade do responsável legal e do responsável pelo funcionamento da barraca no dia do evento; Certidão Negativa Estadual e Certidões Negativas de Tributos Municipais e Federais.

Pessoa Física – Pessoas físicas precisam apresentar os seguintes documentos pessoais: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência e Certidão Negativa de Tributos Municipais. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Conforme o edital, as barracas devem possuir as seguintes dimensões: 3 metros de largura por 3 metros de comprimento, sendo cor branca, balcão interno e telhado.

Acesse o link aqui

Link permanente para este artigo: https://www.ilheus.net/2019/12/credenciamento-de-barracas-de-verao-em-ilheus-se-encerra-hoje-10.html

Deixe uma resposta

Seu e-mail não será publicado.