À Esquerda Tandick Resende e à direita Jerbson Moraes

Mesmo sem citar o nome do edil, o Vereador Tandick Resende (Cidadania) informou na sessão desta terça-feira (07), que vai entrar com processo de cassação contra o Vereador Jerbson Moraes (PSD). 

Segundo Tandick, além de bater no seu rosto, o mesmo ameaçou de morte, os fatos ocorreram na última sessão de terça, 1 de novembro, dia de todos os santos na tradição católica. 

Segundo o Código de Ética da Câmara Municipal de Ilhéus, Resolução n. 929/2021, é ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar:

Art. 6° Atentam contra a ética e o decoro parlamentar, além da falta com qualquer dos deveres fundamentais e infração das vedações disciplinadas, as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código:

j) praticar ato de violência física aos seus pares, servidores do Poder Legislativo ou qualquer cidadão;

Ainda, o Código informa que:

Art. 24. As denúncias e representações acerca de faltas éticas e ofensas ao decoro parlamentar podem ser apresentadas por escrito por vereador, partido político com representação na Câmara Municipal ou qualquer cidadão, com a exposição clara da conduta e da infração, mediante apresentação de documentos comprobatórios.

§ 1° O protocolo de denúncias e representações deve ser na Presidência da Câmara Municipal, por petição dirigida ao Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da casa legislativa é formada pelos Vereadores:

Nerival Nascimento Reis (União Brasil)
Jerbson Almeida Moraes (PSD)
Tandick Resende de Moraes (Cidadania)

Agora perceba, na mesma sessão ordinária quem levantou o assunto de provocar a aplicação do Código de Ética foi o Presidente da Comissão, o Vereador Nerival Reis (União Brasil).

Nesta seara, vamos esperar os próximos capítulos!

Assista abaixo o anúncio, a partir das 2h e 48 min.:

 

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