
Mesmo sem citar o nome do edil, o Vereador Tandick Resende (Cidadania) informou na sessão desta terça-feira (07), que vai entrar com processo de cassação contra o Vereador Jerbson Moraes (PSD).
Segundo Tandick, além de bater no seu rosto, o mesmo ameaçou de morte, os fatos ocorreram na última sessão de terça, 1 de novembro, dia de todos os santos na tradição católica.
Segundo o Código de Ética da Câmara Municipal de Ilhéus, Resolução n. 929/2021, é ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar:
Art. 6° Atentam contra a ética e o decoro parlamentar, além da falta com qualquer dos deveres fundamentais e infração das vedações disciplinadas, as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código:
j) praticar ato de violência física aos seus pares, servidores do Poder Legislativo ou qualquer cidadão;
Ainda, o Código informa que:
Art. 24. As denúncias e representações acerca de faltas éticas e ofensas ao decoro parlamentar podem ser apresentadas por escrito por vereador, partido político com representação na Câmara Municipal ou qualquer cidadão, com a exposição clara da conduta e da infração, mediante apresentação de documentos comprobatórios.
§ 1° O protocolo de denúncias e representações deve ser na Presidência da Câmara Municipal, por petição dirigida ao Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da casa legislativa é formada pelos Vereadores:
Nerival Nascimento Reis (União Brasil)
Jerbson Almeida Moraes (PSD)
Tandick Resende de Moraes (Cidadania)
Agora perceba, na mesma sessão ordinária quem levantou o assunto de provocar a aplicação do Código de Ética foi o Presidente da Comissão, o Vereador Nerival Reis (União Brasil).
Nesta seara, vamos esperar os próximos capítulos!
Assista abaixo o anúncio, a partir das 2h e 48 min.:
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.