Mesmo sem citar o nome do edil, o Vereador Tandick Resende (Cidadania) informou na sessão desta terça-feira (07), que vai entrar com processo de cassação contra o Vereador Jerbson Moraes (PSD).
Segundo Tandick, além de bater no seu rosto, o mesmo ameaçou de morte, os fatos ocorreram na última sessão de terça, 1 de novembro, dia de todos os santos na tradição católica.
Segundo o Código de Ética da Câmara Municipal de Ilhéus, Resolução n. 929/2021, é ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar:
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Art. 6° Atentam contra a ética e o decoro parlamentar, além da falta com qualquer dos deveres fundamentais e infração das vedações disciplinadas, as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código:
j) praticar ato de violência física aos seus pares, servidores do Poder Legislativo ou qualquer cidadão;
Ainda, o Código informa que:
Art. 24. As denúncias e representações acerca de faltas éticas e ofensas ao decoro parlamentar podem ser apresentadas por escrito por vereador, partido político com representação na Câmara Municipal ou qualquer cidadão, com a exposição clara da conduta e da infração, mediante apresentação de documentos comprobatórios.
§ 1° O protocolo de denúncias e representações deve ser na Presidência da Câmara Municipal, por petição dirigida ao Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da casa legislativa é formada pelos Vereadores:
Nerival Nascimento Reis (União Brasil)
Jerbson Almeida Moraes (PSD)
Tandick Resende de Moraes (Cidadania)
Agora perceba, na mesma sessão ordinária quem levantou o assunto de provocar a aplicação do Código de Ética foi o Presidente da Comissão, o Vereador Nerival Reis (União Brasil).
Nesta seara, vamos esperar os próximos capítulos!
Assista abaixo o anúncio, a partir das 2h e 48 min.:
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.