6 de fevereiro de 2025

PREFEITURA DE ILHÉUS
Foto: SECOM – PMI

A Prefeitura de Ilhéus decretou o ponto facultativo nesta sexta-feira (23), véspera da comemoração de São João, feriado municipal de acordo com a Lei n. 3.803 de 15/06/2016.

O decreto n. 54 publicado no Diário Oficial desta quarta (21), declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços considerados de natureza essencial, bem como as atividades nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da Segurança Pública.

Portanto, de acordo com o documento, o ponto facultativo não se aplica aos serviços e às repartições cujas atividades essenciais não possam ser suspensas.

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