Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep começam a ser feito a partir desta terça-feira (8). São dois calendários: o do Programa de Integração Social (PIS) é voltado aos trabalhadores de empresas privadas e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para funcionários públicos.
Enquanto o PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, o Pasep é distribuído a partir do número de inscrição no programa.
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Os valores são relativos à quantidade de meses trabalhados no ano-base: se forem os 12 meses, o trabalhador recebe o teto de um salário mínimo (R$ 1.212). Se for menos, será proporcional – cada mês equivale a R$ 101.
Para ter direito, o trabalhador precisa:
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada em 2020;
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como resgatar
Trabalhadores privados recebem o PIS em uma conta na Caixa Econômica Federal. É possível consultar os valores e movimentá-los pelo aplicativo Caixa Trabalhador (Android ou iOS), além de consultar os valores pelos telefones 158 ou 0800 726 0207.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.