A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizou na última quarta-feira (28) uma vistoria às unidades habitacionais do Residencial Vilela, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O levantamento realizado na localidade identificou residências desocupadas ou em situação irregular. A ação contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
De acordo com a pasta, a moradia é uma contratação de cunho social, que visa diminuir o déficit habitacional na cidade.
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“Em função das várias denúncias que a Secretaria recebe de imóveis vazios, alugados, vendidos e cedidos realizamos um trabalho contínuo para conscientizar a população sobre a importância social do programa. Nós temos uma fila com mais de 25 mil famílias aguardando e não é justo que o apartamento fique fechado porque o beneficiário não quer ocupar. A gente pede que aquelas pessoas escolhidas ocupem os apartamentos, em caso de dívida, negociem com a Caixa, mas não deixem os imóveis ociosos”, alertou Rubenilton Silva, titular da SDS.
Vistoria MCMV
Conforme o setor de Habitação da SDS, a Prefeitura realiza vistoria periódica das unidades com o intuito de notificar irregularidades. Junto à Caixa Econômica Federal é aberto um processo para apurar a situação e analisar a viabilidade de repasse dos imóveis às famílias que foram sorteadas e estão no cadastro de reserva do programa.
“Desde 2017 realizamos o trabalho para identificar as unidades habitacionais em situação inadequada ou desabitadas. Com isso, verificamos as irregularidades, para que as devidas providências sejam tomadas junto à Caixa”, destacou Hélder Santos, coordenador de Habitação da SDS.
A Prefeitura informa que o relatório de vistoria é encaminhado regularmente à entidade. Reclamações, denúncias e sugestões referentes a irregularidades de cláusulas contratuais do programa podem ser feitas diretamente no canal de atendimento da Caixa, através do telefone 0800 721 6268, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h, ou no Portal da Ouvidoria Geral do Munícipio, no link
A denúncia é anônima.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.