Estado divulga resolução regulamentando o Programa Interinstitucional de Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina

As quatro universidades estaduais da Bahia, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) implantaram o Programa Interinstitucional de Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina.

O objetivo é possibilitar, de forma integrada, o processo de revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. Todo o processo seguirá as orientações estabelecidas em Regulamento publicado no último dia 29 de setembro, bem como em instruções normativas específicas. A Resolução Conjunta nº 01/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).

O Secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância deste encaminhamento das universidades. “As universidades estaduais mostram, mais uma vez, um protagonismo neste cenário de pandemia. Com a autonomia e competência de cada uma, elas se unem para realizar as revalidações dos diplomas médicos estrangeiros, o que só ressalta o compromisso com o social destas instituições. Ter novos profissionais para reforçar as equipes de Saúde na Bahia é importante para as ações do Governo do Estado no combate e prevenção ao novo coronavírus”.

Para o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, “Um ponto fundamental é que nós temos que fazer isso zelando pela qualidade desses portadores de diplomas que terão a revalidação por parte das quatro universidades. Ou seja, nós teremos que manter um padrão de qualidade elevada, igual ou maior do que o que é exigido pelo Programa Nacional de Revalidação de Diplomas e isso foi feito, porque a comunidade acadêmica entendeu a urgência, que está sendo exigida por parte das Universidades, em dar uma resposta, nós precisamos colocar mais médicos na frente de batalha do combate ao coronavírus”.

O programa possibilita que médicos formados fora do país tenham seus diplomas revalidados, fomentando, assim, a ampliação das equipes de saúde do Estado e a prestação de serviços médicos no território baiano, proporcionando uma maior eficácia nas ações de combate ao novo coronavírus.

A revalidação será feita em três etapas, de caráter eliminatório e classificatório: a primeira etapa será uma prova escrita, na qual é preciso ter aproveitamento mínimo de 60% e ser aprovado dentro do número de vagas estabelecidas. A segunda etapa, também eliminatória, será a análise documental. por fim, os aprovados nas duas etapas irão participar de uma avaliação teórico-prática processual, realizada por meio de módulos temáticos em serviços a serem desenvolvidos em unidades públicas de saúde municipais, estaduais ou federais.

O número de vagas para ingresso no Programa será definido por instituição e divulgado em edital com publicação prevista ainda em 2020. No edital será possível conferir também o período de inscrições, o cronograma de todo o processo de revalidação e outros detalhes.

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