Uma ação civil pública ambiental com solicitação de medida liminar que obrigue o Município de Ilhéus a não suprimir árvores centenárias localizadas na Avenida Soares Lopes foi apresentada pelo Ministério Público estadual à Justiça na última quinta-feira (9). No documento, o promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo pediu que as árvores, relacionadas ao acesso viário da Ponte Jorge Amado, não fossem retiradas sem apresentação prévia do plano de manejo de fauna.
“As referidas árvores abrigam famílias inteiras de pássaros do gênero ‘maritaca’, os quais ali residem há décadas e não estão tendo o devido tratamento de serem remanejados para outro local”, alertou o promotor. Paulo Figueiredo destacou que não se sabe se houve plano de manejo de fauna no processo de licenciamento ambiental da obra do acesso viário.
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Segundo ele, a informação já foi requisitada, mas, “ainda que tenha havido esse estudo e tenha sido incluído no licenciamento ambiental da obra, o mesmo não está sendo devidamente cumprido pelo Município de Ilhéus, em detrimento daquelas aves desamparadas”. O promotor de Justiça explicou que as aves são espécie selvagem do bioma Mata Atlântica e possuem características altriciais – não sobrevivem sem os seus pais. Para ele, a supressão das árvores e, consequentemente, dos ninhos levará ao declínio de toda uma geração, o que pode afetar a perpetuação dessa população de pássaros no Centro de Ilhéus.
De acordo com o promotor de Justiça, o Ministério Público do estadual tomou conhecimento dos fatos na terça-feira da semana passada (7), por meio de representação encaminhada ao e-mail funcional sobre a erradicação de árvores amendoeiras centenárias na Avenida Soares Lopes. A situação foi prontamente apurada e a ação civil pública ajuizada.
Informações do Pimenta
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.