Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste já contrataram, até 26 de junho, R$ 841,5 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.
Administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os recursos são concedidos pelo Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.
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“Os recursos disponibilizados são fundamentais para auxiliar os pequenos negócios, os autônomos e as cooperativas a atravessarem esse momento de pandemia. O volume de contratações até agora reforça a importância do apoio ao setor produtivo, justamente para que a economia regional e, por consequência, a do País, tenham fôlego para superar a adversidade”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Nas duas regiões, a maioria dos contratos foi feita pela modalidade ‘Capital de Giro’, que assegura até R$ 100 mil por beneficiário. Foram contratados R$ 652,1 milhões no Nordeste, o que representa 93% do total até agora. Já no Norte, os financiamentos nesta categoria somaram R$ 132,1 milhões, o equivalente a 96,1% do total disponibilizado pelo FNO.
Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.
A outra linha especial é voltada a investimentos e oferece até R$ 200 mil por beneficiário. O empreendedor pode investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro. No Nordeste, foram contratados R$ 49,2 milhões, enquanto outros R$ 8,1 milhões foram acessados no Norte.
Mais de 9 mil operações no Nordeste
As concessões por meio do FNE Emergencial somaram R$ 701,3 milhões e 9.301 operações. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 1.837 operações, com o valor de R$ 142,3 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 109,1 milhões em 1.468 contratos.
Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 97,5 milhões (1.298 contratações), enquanto os da Paraíba movimentaram R$ 62,2 milhões (824 contratos). Na sequência, aparecem Maranhão, com R$ 60 milhões (736 acordos); Rio Grande do Norte, com R$ 55,2 milhões (760 operações); Piauí, com R$ 52,3 milhões (725 contratos); Alagoas, com R$ 30 milhões (382 operações financeiras); e Sergipe, com R$ 29,6 milhões (388 financiamentos).
Pequenos comércios, cooperativas e trabalhadores autônomos em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a mais de R$ 62,5 milhões em 883 contratos.
As atividades de comércio e serviços captaram R$ 601,9 milhões do total disponibilizado pela linha emergencial no Nordeste. O setor industrial na região contratou R$ 64,3 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 30,5 milhões. Também foram concedidos R$ 4,5 milhões para a agroindústria.
Região Norte já movimentou mais de R$ 140 milhões
Foram 1.801 financiamentos realizados em todos os estados no Norte do País, com R$ 140,2 milhões concedidos pelo FNO Emergencial. Lideram o volume de contratações os seguintes estados: Pará, com R$ 43 milhões em 551 financiamentos; Rondônia, com 376 operações e R$ 29,2 milhões para investimentos; Tocantins, com 316 contratos e R$ 23,3 milhões em recursos; Amazonas, onde 252 operações movimentaram R$ 20,4 milhões; e Acre, com 217 financiamentos que somaram R$ 11,2 milhões.
No Amapá, empreendedores contrataram R$ 3,4 milhões em 44 operações crédito. Já em Roraima, os 45 financiamentos formalizados somam investimentos de R$ 2,8 milhões.
Assim como no Nordeste, o setor de comércio e serviços foi o responsável pela maioria das contratações do FNO Emergencial: R$ 128,2 milhões. Na sequência, aparecem atividades industriais, com R$ 11,7 milhões contratados; e a agroindústria, com aporte de R$ 200 mil.
Oferta de crédito também no Centro-Oeste
Ao todo, R$ 6 bilhões foram disponibilizados para operações emergenciais por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento. No Centro-Oeste, com total de R$ 1 bilhão para crédito, os contratos passaram a ser disponibilizados nesta semana pelo Banco do Brasil, responsável pela operacionalização dos recursos do FCO – Fundo destinado à região.
A orientação do Governo Federal é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.