Advogado é condenado por difamar promotor de Justiça que foi auditor do TJD-BA

José Renato Oliva de Mattos foi indenizado em R$ 20 mil |Foto: Divulgação/ MP-BA

O advogado Wellington Cunha Cerqueira foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por difamar o promotor e auditor no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado da Bahia, José Renato Oliva de Mattos. A decisão foi tomada no último dia 3 de março pela desembargadora Carmem Lucia Santos Pinheiro.

Anteriormente, a 15ª Vara Cível havia condenado o advogado a indenizar o promotor em R$ 40 mil, mas o colegiado do TJ-BA decidiu reduzir o valor para R$ 20 mil.

De acordo com o processo, José Renato Oliva de Mattos processou o advogado Wellington Cunha Cerqueira por ter sua honra ofendida ao ser acusado de ter exercido o cargo de auditor no TJD-BA de forma irregular e ilegal, junto com a atividade de promotor de Justiça. As declarações do advogado contra o promotor foram veiculadas na imprensa local no dia 2 de outubro de 2012, informou o Bahia Notícias.

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