Um procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a conduta de uma advogada que, segundo o órgão, compareceu a uma audiência em Lauro de Freitas, cidade da rgeião metropolitana de Salvador, utilizando máscara e afirmando que estava contaminada pelo novo coronavírus e com sintomas da Covid-19.
Segundo o MP, a investigação vai apurar se a advogada cometeu o crime de expor a vida e a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.
Em nota, o MP-BA informou que o caso ocorreu no dia 16 de março, durante audiência de conciliação na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas. O procedimento, ainda segundo o órgão, foi instaurado dois dias depois, pela promotora de Justiça Ana Paula Canna Motta.
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Ela encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual solicita todas as informações disponíveis sobre o fato, principalmente se procede a alegação da advogada de que teria sido autorizada pela Vigilância Epidemiológica a participar da audiência, desde que adotasse algumas precauções.
A promotora também solicitou à Secretaria informações sobre a confirmação do resultado positivo para o coronavírus na advogada e sobre as providências sanitárias adotadas para controle epidemiológico do caso, como medidas restritivas emergenciais de isolamento ou quarentena.
O MP-BA ainda destacou que, segundo relato oficial encaminhado ao órgão pela Coordenação Estadual do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, a advogada teria se negado a sair do local da audiência mesmo após o supervisor do expediente responsável pela unidade solicitar sua saída e informar que seria realizada a devida remarcação da audiência, infosaj.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.