Congresso em Ilhéus discutirá mudanças na legislação eleitoral

Congresso em Ilhéus discutirá mudanças na legislação eleitoral 1

Estão abertas as inscrições para o XX Congresso Sul Bahiano do Poder Legislativo e Executivo, que acontece entre os dias 24 e 25 de outubro, em Ilhéus. O evento é promovido pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), presidida pelo vereador Ivo Evangelista (Republicanos) e União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Câmara Municipal de Ilhéus.

O evento tem a parceria da Câmara Municipal de Ilhéus, que sediará os dois dias de encontro dos legisladores e chefes de Executivos municipais de todo o Estado da Bahia para discutir as principais mudanças na legislação eleitoral vigente.

Temas como transparência pública, processo eleitoral de 2020 e competência do Poder Legislativo fazem parte da programação do Congresso, que será realizado no plenário Gilberto Fialho. Na quinta-feira (24), das 9h às 15h serão feitas as inscrições presenciais e entrega de material.

Uma solenidade marcará a abertura do evento às 15 horas e às 15h30min o desembargador federal Valtércio Ronaldo de Oliveira vai proferir a palestra “Os desafios do Judiciário no Estado Democrático de Direito”. Às 16h30minserá a vez de discutir as “Consequências da inobservância do princípio da transparência pública”. Palestra que será proferida pelo advogado e especialista em direito e gestão das cidades, consultor do Sebrae e do IMAP, Heraldo Passos Júnior.

Na sexta-feira (25), a programação do Congresso será iniciada às 8h3 com a discussão sobre “Condutas vedadas no ano eleitoral”, que terá como palestrante o Procurador-geral do de Ilhéus, advogado Jefferson Domingues. Às 9h10, o especialista em Direito Municipal e Direito Eleitoral e mestrando e Ciências Políticas, o advogado Allah Góes. A competência do Legislativo Municipal e o dever de fiscalização do vereador será tema de mesa redonda prevista para acontecer às 10h. O debate contará com a participação do presidente da Acsulba, o Ivo Evangelista e dos advogados Joabs Ribeiro, Eduardo Requião, Ananda Fróis e Suzana Barreto.

O “Fortalecimento do Mandato Parlamentar” será tema de palestra da presidente da UVB- BA e vice-presidente do Fórum Nacional da Mulher, a vereadora do município de Serrinha (BA), Edylene Ferreira. Na sequência, será lido o edital de convocação das eleições para a escolha do novo presidente da Acsulba, que acontecerá em março de 2020.

À frente da entidade por dois mandatos, Ivo Evangelista destaca o papel da Acsulba. “A entidade tem uma função fundamental de fortalecer os laços entre os poderes, através de ações como essas, que promovem a capacitação e o conhecimento para que todos os agentes públicos envolvidos no evento possam fazer a diferença em seus municípios, levando boas ideias e transformando em boas práticas”, salientou.

 O XX Congresso Sul Bahiano do Poder Legislativo e Executivo vai marcar ainda o lançamento do Grupo de Trabalho Pró Comitê Político de Formação e Acompanhamento das bancadas do Cacau junto à Câmara Federal. O lançamento deve contar com a presença de deputados federais e estaduais que integram a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, a Amurc e lideranças regionais. Interessados em fazer a inscrição e obter maiores informações podem entrar em contato pelos telefones: (73) 2101 – 2627/ 99185 – 7311/ 99981 – 6116 ou pelo e-mail: [email protected]

Texto e foto: Ascom – vereador Ivo Evangelista 
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *