O ILHÉUS.NET teve acesso na última semana a vários documentos que comprovam o processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Ilhéus.

A pretensão com o presente documentos é tão somente para comprovação do resultado das seletivas  1996, 1998 e 2001 que correspondem ao ano da aprovação dos ACS de Ilhéus, bem como a fim de demonstrar que o processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde foi realizado nos termos da legalidade.

Deste modo, não há nenhuma ilegalidade nas contratações de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), uma vez que obedeceu o Artº 198 da CF, EC nº 51/2006, Lei Federal nº. 11.350/2006 e Lei municipal 3281/2007.

Sobre a seleção dos ACE, já demonstramos a legalidade, veja aqui.

Veja abaixo documentos dos processos seletivos dos ACS.

 

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