Mais dois envolvidos em fraudar licitações no Sul da Bahia são presos pela PF

Dois empresários envolvidos em fraudes em licitações em 24 prefeituras do Sul da Bahia foram presos nesta quarta-feira (7) pela Polícia Federal, um dia após operação conjunta com a Corregedoria Geral da União (CGU) desarticular o esquema. Segundo a polícia, entre os anos de 2015 e 2017 as 15 empresas envolvidas no suposto esquema criminoso realizaram com as prefeituras contratos fraudulentos de cerca de R$ 34 milhões.

De acordo com as investigações, as empresas simulavam concorrência e fraudavam procedimentos licitatórios, com modificações dos contratos de forma ilegal e promoviam subcontratações ilícitas a fim de desviar recursos públicos. Foi determinado pela Justiça Federal de Ilhéus o bloqueio de valores e bens no montante de R$ 28,2 milhões e o afastamento de um dos investigados do cargo e funções públicas que exercia – o nome dele não foi revelado.

Na residência de outro investigado foram apreendidos uma pistola 9 milímetros, cartões de crédito e cheques em nome de terceiros e mais de R$ 18 mil. Com outro investigado foi apreendida uma espingarda de caça.

Com as prisões desta quarta, a polícia cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, mas não divulgou nomes. Na terça, conforme apuração do CORREIO, entre os presos estava o empresário Natalício Souza Nunes, dono da Climaseg, de Ituberá. A reportagem apurou ainda que houve prisões de pessoas ligadas às empresas Engemax Construções e Serviços, sediada em Itabuna, e à Lua Branca Intermediação de Serviços e Agenciamento, com base em Igrapiúna.

Laranjas

A Polícia Federal informou que o esquema era liderado por um empresário com base em Igrapiúna e outro com base em Itabuna, e que sócios da empresa de Igrapiúna eram também beneficiários do Bolsa Família. A Lua Branca tem como sócios Vaneval de Jesus e Vanélio da Conceição Santana, e como administrador Roseildo Silva Costa, que se candidatou a prefeito de Igrapiúna por duas vezes, em 2008 e 2012, mas perdeu em ambas.

No Portal da Transparência do Governo Federal, o sócio Vaneval aparece como beneficiário do Bolsa Família pela Prefeitura de Igrapiúna de 2013 a 2017. A PF não confirmou se Vaneval, Vanélio e Roseildo foram presos. O CORREIO não conseguiu contato com a Lua Branca, uma mulher que atendeu ao telefone como sendo da empresa na Receita Federal disse desconhecer a construtora, que possui histórico de obras malfeitas em Ilhéus e Ubatã.

Controlada pelo empresário Alfredo Santana Baracat Habib, a Engemax tem como sócios-administradores Eduardo Oliveira da Luz e Edene Guimarães dos Santos Habib, segundo informações cadastradas na Receita Federal. No telefone registrado como sendo da Engemax ninguém atendeu as ligações da reportagem. A empresa possui contratos com prefeituras diversas do Sul da Bahia e nesta terça-feira perdeu o que foi assinado em 2016 com a prefeitura de Itapé.

No mesmo dia da operação da PF, a prefeitura de Itapé publicou no Diário Oficial a rescisão do contrato com a Engemax para construção da obra de uma creche com verba do Ministério da Educação. Orçada em R$ 1,9 milhões, a obra teve início em maio de 2016 e era para terminar em março de 2017. Mas somente parte das paredes da creche foi erguida, o que corresponde a 14% da obra, segundo consta no Diário Oficial Municipal de Itapé.

Coincidência

“A operação da PF e a publicação da rescisão do contrato com a empresa no mesmo dia da operação foram uma grande coincidência”, afirmou o prefeito de Itapé Naeliton Rosa Pinto, do PP e segundo o qual a decisão da rescisão é do mês passado. “Saiu ontem a publicação do cancelamento do contrato, mas isso já estava definido, e faremos uma nova licitação”, disse Pinto, segundo o qual o empresário Baracat “teria terceirizado a obra”. “A Engemax não tem mais obra alguma aqui”, garantiu.

Prefeito de Itapé na época da licitação da Engemax, em 2016, Pedro Jackson de Jesus Almeida disse ao CORREIO, após depor à PF nesta quarta-feira, que “a licitação foi legal, ganhou o menor preço e não fiz nenhum pagamento à referida empresa”. Da licitação que a Engemax saiu vencedora, em Itapé, participaram as empresas Lua Branca Intermediação de Serviços e Agenciamento, a MEV Construtora e a Atual Construtora, que na mesma época ganhou licitação da obra de outra escola em Itapé.

Realizada em outubro de 2015, a licitação que a Atual Construtora venceu teve como concorrentes a Lua Branca e a Ferreira do Prado, de propriedade do empresário Eduardo Ferreira dos Santos, que negou participação em supostas fraudes. “Não lembro bem que participei dessa licitação, eu participo de várias licitações em cidades da Bahia, mas não vi indício de fraudes nessa de Itapé. Não estou respondendo a nenhuma investigação da Polícia Federal”, afirmou.

Obra concluída

O empresário Neemias Rios dos Anjos, representante da Atual Construtora na licitação que a empresa ganhou em Itapé, também depôs nesta quarta-feira à PF, “mas não temos nada a ver com fraudes”, garantiu. “Todo mundo que participou de licitação com empresa investigada está prestando esclarecimento, a obra que fizemos não está sendo investigada. Inclusive já foi concluída e entregue. Fizemos 6 salas de aula”, ele disse.

A Atual Construtora está registrada em nome do empresário Delson Arantes Mesquita, dono também da Gráfica e Editora Mesquita LTDA, em sociedade com a esposa Najla Brandão dos Santos Mesquita.

Em 30 de janeiro de 2016, Delson, Najla e a gráfica foram condenados pela Justiça Federal por fraude em licitação para serviços gráficos à Prefeitura de Ibicaraí (alvo da operação da PF nesta terça) e proibidos de contratar com o poder público por 3 anos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que também participa das investigações, “os grupos eram estruturalmente ordenados, com divisão de tarefas, e vinham atuando há mais de cinco anos (2013 a 2018) em vários municípios baianos”.

Afirma o MPF que as organizações criminosas “cartelizavam e dividiam o ‘mercado de licitações fraudadas’ em municípios do sul da Bahia, por vezes cooperando uma com a outra, em conluio”.

“Atuavam mediante subcontratações ilícitas com a utilização empresas de fachada, constituídas fraudulentamente em nome de ‘laranjas’ e sem capacidade operacional para execução dos serviços”, disse o Procurador da República Tiago Rabelo.

As cidades envolvidas nas supostas fraudes são Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença, Wenceslau Guimarães, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Gongogi, Itabela, Itabuna, Itapé, Santa Luzia e Ubaitaba, informou o Correio.

Franklin Deluzio
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Franklin Deluzio

Autor em ilheus.net
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia, graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC), Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
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