Uma operação conjunta do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou na sexta-feira (27), no Aeroporto de Salvador, empresas aéreas que tiveram quatro balanças usadas no check-in reprovadas em testes.

De acordo com o Procon, as multas serão cobradas conforme a gravidade de cada caso, mas podem chegar a R$1,5 milhão. O órgão não informou quais as empresas autuadas.

Na operação, 41 balanças foram fiscalizadas pelo Ibametro, para verificar se os equipamentos estavam funcionando corretamente para não haver danos ao consumidor. Duas delas não indicavam as medições no display, ferindo a obrigatoriedade da transparência da informação ao consumidor. Uma delas estava pesando a mais, lesando o consumidor, e outro instrumento estava pesando a menos, o que pode comprometer a segurança do voo com pesagens fora do padrão suportado pela aeronave.

“Importante garantir a proteção do consumidor, pois trata-se de uma relação de consumo que deve ter cobrança justa”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Foram fiscalizadas também as balanças dos aeroportos de Vitória do Conquista, Porto Seguro, Barreiras e Ilhéus. Caso suspeite de irregularidades em balanças, os consumidores podem encaminhar as denúncias para a Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800 071 1888 ou 71 99704-2587 (WhatsApp).

Já o Procon identificou irregularidades como falta de informações sobre a cobrança de bagagem especial e a ausência de atendimento especial para idosos. Os fiscais identificaram ainda a venda de embalagem de proteção de bagagem, condicionada de forma transversal ao seguro embutido, conforme diz o BN.

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