Uma operação conjunta do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou na sexta-feira (27), no Aeroporto de Salvador, empresas aéreas que tiveram quatro balanças usadas no check-in reprovadas em testes.
De acordo com o Procon, as multas serão cobradas conforme a gravidade de cada caso, mas podem chegar a R$1,5 milhão. O órgão não informou quais as empresas autuadas.
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Na operação, 41 balanças foram fiscalizadas pelo Ibametro, para verificar se os equipamentos estavam funcionando corretamente para não haver danos ao consumidor. Duas delas não indicavam as medições no display, ferindo a obrigatoriedade da transparência da informação ao consumidor. Uma delas estava pesando a mais, lesando o consumidor, e outro instrumento estava pesando a menos, o que pode comprometer a segurança do voo com pesagens fora do padrão suportado pela aeronave.
“Importante garantir a proteção do consumidor, pois trata-se de uma relação de consumo que deve ter cobrança justa”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Foram fiscalizadas também as balanças dos aeroportos de Vitória do Conquista, Porto Seguro, Barreiras e Ilhéus. Caso suspeite de irregularidades em balanças, os consumidores podem encaminhar as denúncias para a Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800 071 1888 ou 71 99704-2587 (WhatsApp).
Já o Procon identificou irregularidades como falta de informações sobre a cobrança de bagagem especial e a ausência de atendimento especial para idosos. Os fiscais identificaram ainda a venda de embalagem de proteção de bagagem, condicionada de forma transversal ao seguro embutido, conforme diz o BN.
Analista de Sistemas (UNOPAR), Analista de Suporte Técnico (UNOPAR), Técnico em Comércio (CEEPGTIAMEV), Fotógrafo Jornalista e Designer Digital (ILHÉUS.NET), Fotógrafo (MS Fotografia & Home Studio AN Fotografia) e Profissional de TI Freelancer.
Fotógrafo Jornalista / RP: 0006873/BA