A Polícia Civil da Bahia participa da Operação Luz da Infância 2, megaoperação nacional liderada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, em combate à pedofilia. No estado baiano, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e na Ilha de Itaparica. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante. 

Segundo informações da Polícia Civil, os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. 

Esse conhecimento produzido durante quatro meses foi repassado às Polícias Civis – em especial delegacias de proteção à criança e ao adolescente e repressão a crimes informáticos – que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. 

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.” Conforme diz o Correio 24 Horas.

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