Matheus Silva 
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa.
O projeto tipifica no Código Penal o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
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Segundo Pinato, o objetivo da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet, como ocorreu na morte do cantor Cristiano Araújo, em 2015, quando imagens do corpo do artista, morto em acidente automobilístico, foram divulgadas.
O deputado Cicero Almeida diz que a divulgação de imagens de cadáveres na internet causa “danos irreparáveis ao sentimento da família, amigos e da coletividade, interferindo de forma negativa na boa lembrança, respeito de que se guarda em relação à memória do morto”. Conforme diz o Acorda Cidade.
Analista de Sistemas (UNOPAR), Analista de Suporte Técnico (UNOPAR), Técnico em Comércio (CEEPGTIAMEV), Fotógrafo Jornalista e Designer Digital (ILHÉUS.NET), Fotógrafo (MS Fotografia & Home Studio AN Fotografia) e Profissional de TI Freelancer.
Fotógrafo Jornalista / RP: 0006873/BA