ILHÉUS: Discute medidas de proteção à criança e ao adolescente, em maio

ILHÉUS: Discute medidas de proteção à criança e ao adolescente, em maio 1

Com o objetivo de apresentar medidas que visam proteger a criança e o adolescente, além de buscar alternativas para o combate ao abuso e a exploração sexual infanto-juvenil no município, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza no dia 17 de maio, a partir das 9 horas, uma audiência pública

A sessão especial é objeto da lei número 3.876/2017, sancionada pelo prefeito Mário Alexandre, que promove anualmente, entre 11 e 18 do mesmo mês, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente.

Durante a realização da audiência pública serão criados a rede sul baiana de proteção à criança e ao adolescente e de combate à exploração ao abuso sexual infanto-juvenil, e o fórum sul baiano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Essas iniciativas visam cobrar, planejar, fiscalizar e fortalecer políticas públicas, além de estimular atitudes de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil.

A audiência pública tem como proponentes os vereadores Antonio Raimundo dos Santos Matos (Pastor Matos), Juarez Barbosa e Paulo Anunciação, integrantes da comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo, conforme diz a Secom Municipal.

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