15 de fevereiro de 2025

A Resolução 726/2018, que foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8/3 e trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil, informou que os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova, além dos exames médicos que já eram obrigatórios.

A mudança na lei redefiniu a formação de condutores no país e a partir do segundo semestre, ao renovar a CNH a cada cinco anos, será necessário fazer um curso de Aperfeiçoamento com duração de 10 horas aula, de modo presencial ou a distância, com prova teórica contendo 30 questões de múltipla escolha, com exigência  de cem por cento de frequência e setenta por cento de acertos no exame.

Segundo a publicação apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros não precisarão realizar o curso para a renovação. Mas estes profissionais, também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

Ainda não há definição sobre o preço, conforme diz o Simões Filho Online.

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