Anunciada com pompa pelo governador Rui Costa (PT), a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna corre risco de nunca sair do papel por indícios de sobrepreço detectados em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Em acórdão publicado recentemente, o TCU liberou a assinatura do contrato com a OAS, vencedora da licitação firmada sob Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mas proibiu temporariamente o governo do estado de executar a obra com repasses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Até que a Corte analise em definitivo as irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex) na Bahia, a duplicação ficará limitada aos projetos básico e executivo, além de demandas burocráticas.
Roda solta
Em novembro de 2016, técnicos do TCU identificaram na licitação “critérios antieconômicos que podem implicar (em ) superfaturamento” do contrato, métodos de construção “mais onerosos” e preços acima do mercado no orçamento de referência apresentado pela Seinfra.
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Caixa fechado
O TCU alertou ainda o governo do estado, o Dnit e a OAS de que poderá anular a licitação para a obra no trecho da BR-415 entre as duas maiores cidades do Sul da Bahia, caso os ministros do tribunal identifiquem sobrepreço no novo orçamento elaborado pelos dois órgãos. A Corte suspendeu também repasses federais para quaisquer etapas da duplicação e vetou o uso da medida como justificativa para celebrar futuros termos aditivos que elevem o valor do contrato, orçado inicialmente em R$ 105 milhões.
Coluna Jairo Costa Júnior da Rede Bahia
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.