Arquivo por tag: TRT

TRT leiloa 1.150 garrafas de cachaça, lotes de terra, automóveis e cadeiras escolares na Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) leiloará cerca de 1.150 garrafas de cachaça artesanal, na quarta-feira (27), na cidade de Barreiras, oeste da Bahia. O pregão deve acontecer às 8h30. O leilão será online e os lances podem ser dados a partir do site do TRT5. De acordo com o TRT5-BA, o …

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TRT-BA muda primeira decisão que condenou trabalhador no país após Reforma Trabalhista

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) modificou a decisão referente ao primeiro processo julgado com a aplicação da Reforma Trabalhista. O autor da ação havia sido condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul do estado, a pagar 10% do valor atribuído à causa. No recurso, o valor …

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Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma do TRT-BA

Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido seus salários com atraso quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores e reformou a sentença …

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TRT 5° REGIÃO PROÍBE BANCOS DE FUNCIONAREM SEM VIGILANTES

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região aprovou uma nova súmula que proíbe o funcionamento de bancos, em todo o estado da Bahia, sem a presença de vigilantes, inclusive em caso de greve. A pena será de multa por dano moral coletivo e exigência de trabalho em condições vedadas por lei. O …

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TRT- 5ª Região abriu vagas para estagiários

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no Estado da Bahia, torna público que estará recebendo inscrições para uma nova seleção pública de estagiários, organizada pelo IDECAN. São requisitos para participar: estar cursando a partir do 6º semestre do curso de bacharelado em Direito. A finalidade da iniciativa, regida pelo edital nº 001/2017, é …

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