A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), promove entre os dias 25 e 29 de janeiro, uma série de encontros com o objetivo de apresentar os resultados do Plano de Formação Continuada Territorial para 2020 e a agenda das formações para 2021. Participam deste encontro os secretários …
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MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame …
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Estado disponibiliza mais de R$ 9 milhões para escolas realizarem programas e projetos estratégicos em 2021
Com o intuito de ampliar as experiências voltadas para a educação integral e integradora, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) garantiu o repasse de R$ 9.520.099 milhões de recurso próprio do Estado, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), para a implementação dos programas e projetos estratégicos da educação nas unidades escolares da …
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Estudantes poderão requerer aproveitamento de estudos para conclusão do Ensino Médio
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a …
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Secretaria da Educação avalia terrenos para novas escolas em Ilhéus e Itabuna
A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta quarta-feira (30), a vistoria de terrenos, em Ilhéus e Itabuna, para a construção de novas escolas nos municípios. A proposta é encontrar espaços, com áreas iguais ou superiores a 10 mil m2, que possam atender ao alto padrão de engenharia que vem sendo adotado pelo Estado para …
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Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda à Constituição, …
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MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. O texto revoga a permissão …
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Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro. O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe …
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