Trabalho educativo busca preservar o espaço público, proteger o meio ambiente e manter as praias organizadas
A faixa de areia é um espaço público destinado ao lazer, à convivência e à preservação ambiental. Conforme o artigo 20 da Constituição Federal, as praias marítimas são bens da União de uso comum do povo. Para garantir que essa área permaneça livre de novas ocupações irregulares, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), através da Fiscalização de Posturas, realizou uma ação de orientação e conscientização junto a ambulantes e comerciantes que atuam nas praias do município.
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Durante a atividade, realizada na Av. Soares Lopes, as equipes reforçaram que a instalação de barracas e outras estruturas na faixa de areia não é permitida. Além de configurar ocupação irregular de solo público, esse tipo de intervenção pode causar impactos ao meio ambiente e comprometer o uso da praia pela população.
A SEMOP destaca que a iniciativa tem caráter educativo e preventivo, buscando informar ambulantes e comerciantes e evitar que novas ocupações ocorram. A divulgação da ação também integra esse trabalho de conscientização, demonstrando que o município cumpre a legislação e acompanha a utilização dos espaços públicos.
A Prefeitura seguirá realizando ações de orientação e fiscalização para contribuir com a organização das praias, a preservação ambiental, a manutenção dos espaços públicos destinados ao uso coletivo e o cumprimento da legislação vigente.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.