Ilhéus e Itabuna receberão, nos dias 22 e 23 de julho, a sede provisória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A transferência faz parte da segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, iniciativa que busca aproximar o Poder Judiciário da população e ampliar o acesso aos serviços da Justiça em diferentes regiões do estado.
A medida foi oficializada por decreto e, segundo o TJ-BA, não provocará alterações no funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais da capital.
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Além da instalação temporária da sede da Corte nas duas cidades, a programação prevê a realização de sessões de julgamento de segundo grau fora de Salvador, além de ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas relacionadas à garantia de direitos fundamentais.
O projeto está estruturado em três frentes: a presença institucional da Presidência do Tribunal no interior, a realização de julgamentos nas comarcas participantes e o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção da cidadania e do acesso à Justiça.
Durante os dois dias de programação, a população poderá contar com serviços gratuitos, ações educativas, atividades de acolhimento e debates sobre temas ligados ao sistema de Justiça. Também está previsto um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), reunindo estudantes, magistrados, servidores e representantes de instituições que atuam no setor.
O “Justiça em Território – Presença que Transforma” foi lançado oficialmente em Cachoeira, que neste período abriga simbolicamente a sede do TJ-BA em razão das comemorações da Independência da Bahia. Agora, o projeto chega a Ilhéus e Itabuna com o objetivo de ampliar a presença institucional do Judiciário e fortalecer o diálogo com a sociedade.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.