Decreto autoriza desapropriação de terreno no Teotônio Vilela para obras de contenção em Ilhéus
Uma área com mais de 13 mil metros quadrados localizada no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, será desapropriada pelo Governo da Bahia para a realização de obras voltadas à contenção e estabilização de encostas.
A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (12). O terreno está situado na Avenida Vereador José Fernandes, na região do Alto São João.
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Segundo o governo estadual, a intervenção integra um conjunto de ações destinadas à prevenção de desastres naturais e à ampliação da segurança para moradores de áreas consideradas vulneráveis a deslizamentos de terra, especialmente durante períodos de chuvas intensas.
O decreto declara o imóvel de utilidade pública e prevê a desapropriação da área, incluindo eventuais construções e benfeitorias existentes no local. A execução dos procedimentos ficará sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Além de conduzir os trâmites administrativos e judiciais necessários, a Conder poderá solicitar a posse antecipada do terreno e adotar as providências relacionadas ao pagamento das indenizações previstas em lei.
As futuras obras fazem parte dos investimentos destinados à redução de riscos geológicos e à proteção de famílias residentes em áreas sujeitas a ocorrências de deslizamentos.
Informações do O trombone
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.