Programa para retorno voluntário de pessoas em situação de rua é aprovado em Ilhéus
A Câmara de Ilhéus aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto que cria o programa “De volta para casa”, voltado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua para suas cidades de origem ou locais onde tenham vínculos familiares ou comunitários.
A proposta estabelece uma rede de apoio completa para garantir que o deslocamento aconteça com dignidade. Entre as medidas previstas estão transporte gratuito, alimentação durante a viagem, fornecimento de itens básicos como roupas e produtos de higiene, além de suporte para envio de pertences pessoais.
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O programa também inclui a emissão de documentos, atendimento de saúde antes da viagem e acompanhamento social até o momento do embarque, assegurando que cada caso seja tratado de forma individualizada.
Um dos pontos centrais do projeto é a garantia de que a decisão seja totalmente voluntária. Para isso, será necessário o registro formal da vontade do beneficiário, com assinatura ou impressão digital. Além disso, uma equipe técnica da assistência social ficará responsável por avaliar cada situação antes da liberação do retorno.
Autora da proposta, a vereadora Rúbia Carvalho defendeu a iniciativa como uma alternativa mais humana e estruturada para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, destacando o fortalecimento de vínculos familiares como parte do processo de reintegração social.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.