O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (23), ao Município de Ilhéus, no sul baiano, que adote medidas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade. No documento também enviado para à Vara de Infância e Juventude da comarca e aos conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes.
O órgão recomendou ainda que seja assegurado acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, além de mantidos alojamentos provisórios quando necessário. Segundo o documento, os órgãos devem realizar a identificação de perdas e danos ocorridos e cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, para a adoção das medidas de proteção necessárias. Além disso, articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.
Foi recomendado ainda que seja promovida a inserção das famílias afetadas na rede socioassistencial e facilitado o acesso a benefícios eventuais. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.
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Informações do BN
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.