Atenção: Prefeitura proíbe uso de som automotivo ou não sem autorização em Ilhéus
A Prefeitura Municipal de Ilhéus, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, publicou, nesta sexta-feira (09), uma portaria que tem como objetivo tratar sobre a poluição sonora no município.
O documento estabelece a proibição de emissão sonora externa e o funcionamento dos equipamentos de som em veículos (automotivo ou não), dentre estes os popularmente conhecidos como paredões de som, além de equipamentos sonoros assemelhados, nas vias, praças, e demais logradouros públicos ou privados sem a devida AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL emitida pelo município no período compreendido de 08/02/2024 a 22/02/2024.
A proibição se estende aos espaços privados, tendo como exemplo os postos de combustíveis, postos de lavagem, espaço de eventos, estacionamentos, casa de praia, chácara, sítio e fazenda, que realizarem eventos com estes equipamentos citados, com cobranças ou não de ingresso.
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O descumprimento do estabelecido na Portaria da Secretaria de Meio Ambiente acarretará a apreensão imediata do equipamento.
A medida visa a necessidade de organizar, disciplinar, orientar e controlar a realização de espetáculos e shows musicais em espaços públicos e privados que, pela sua dimensão, exijam a intervenção da administração pública, no sentido de preservar a segurança e a incolumidade pública.
O Telefone para denúncia é 073 99915-7423 ou 190.
Veja a portaria abaixo:
Portaria SEMA proibição som automotivo 2024
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.
Pena que certas pessoas vejam o som automotivo como crime deveria sim ser regularizado,o problema principal e que o estado não ganha nada e por isso que prende para força o cidadão a pagar multas alticima , porque não regularizar em vez de prender e sim dar uma chance, poderia fazer assim vou tocar em tal lugar ia no lugar avisa vou tocar lá até tal hora pronto se passa do horário aí sim o responsável pelo equipamento Seria multado e até poderia recolher,mas no carnaval os trio pode pois os órgãos recebem , nas eleições também pode pois alguém está sendo beneficiado, então deveria sim regularizar
Pq vc que ouvir uma música, quer ouvir alto e impõe q eu ouça, não seria o caso de vc procurar um local para ouvir sozinho ou com sua turma
Bem isso, mais somos coajido com a leis dos mais fortes, portanto devemos lutar pelos direitos de igualdade, e faz valer a lei pós trios e caros de anúncio, em época de eleição e etc, pois os líderes municipal dessa nossa cidade e um farça.
Realmente FABIO, só é liberado e regularizado o q favorece o sistema Carnaval eleições, é tanta coisa errada n pode nem fala muito perigoso manda min prender kkkkk o sistema é sujo
Por que a prefeitura não prodencia um espaço para quem gosta de ouvir seu som temos muito espaço
ESSES SONS AUTOMOTIVOS SÃO UM TERROR DAS PESSOAS DE BEM E TRABALHADORAS! QUEREM QUE TODOS OUÇAM DE FORMA OBRIGATÓRIA SUAS MUSICAS E GOSTOS MUSICAIS. ESSAS PESSOAS QUE USAM SOM EM VOLUME MAIS ALTO DO QUE O SUFICIENTE PRA OUVIR DENTRO DOS SEUS PRÓPRIOS CARROS TEM GRAVES PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E DE AUTO AFIRMAÇÃO! NA MAIORIA SÃO INFANTILIZADOS OU ATÉ BEIRAM A MARGINALIDADE QUERENDO SE IMPOR E IMPRESSIONAR OUTRAS PESSOAS PELA ALTURA DO SOM! ISSO JÁ É PROIBIDO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DEVIA SER PROIBIDO ERA SEMPRE E NÃO SOMENTE NO CARNAVAL COMO TA AI! QUEREM SER PALHAÇOS E APARECEREM PENDUREM UMA MELANCIA NO PESCOÇO, AO MENOS ASSIM NÃO ATRAPALHAM O SONO DOS IDOSOS E DAS PESSOAS QUE TRABALHARAM A NOITE TODA E PRECISAM DORMIR DE DIA! PARA TRABALHAREM A NOITE DE NOVO!. AO FINAL DA PALHAÇADA AINDA DA PRA COMEREM A MELANCIA!
Capítulo XV – DAS INFRAÇÕES
Art. 228
Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:
Infração – grave;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.
Para que ocorra a infração de trânsito do artigo 228, basta que o equipamento produza som audível pelo lado externo do veículo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação, nos termos do artigo 17 da Resolução do CONTRAN n. 958/22.
Excetuam-se os ruídos produzidos por:
I – buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo;
II – veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente; e
III – veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.
Além da infração de trânsito do artigo 228, a utilização de som alto nos veículos também pode configurar contravenção penal do artigo 42, inciso III, do Decreto-lei n. 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais): “Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”.
Esperamos que este número de celular funcione nos fins de semana.
Vaidade é um desejo descontrolado de chamar a atenção, impor barulho ao próximo é a pior forma dela.
O que chama a atenção mesmo é o revoltante gosto musical da maioria dos que lutam para aparecer através do barulho, é raro ser através de musica boa, tem o agravante de muitos curtirem músicas p***ofônicas.
A imposição de barulho deveria ser proibida, as canções p***ofônicas deveriam ser extintas, não somente no carnaval, sempre.
Há espaços musicais sem alvará prejudicando a vida de muitos, liga-se para a Ambiental e ela diz que “providências ja estão sendo tomadas”, o som continua rolando.
Certos espaços musicais sem alvará, de funcionamento incoerente, volta e meia recebem políticos e até gente da polícia, eles sao elogiados e referidos no microfone, incomodados que moram ao lado sabem que a justiça plena nunca se fará.
A proibição de som alto não deve ser só para os paradeiros dodói sem discernimento musical, deve valer também para os parceiros das autoridades que forçam a vizinhança a vender a casa para também não adoecer a cabeca ao ouvir que “eles estão ali”.
Silêncio já, Ilhéus!
Por todos e para todos!
A prefeitura de Ilhéus está desqualificada pra administrar música de paredões. Não sabe a tabela de decibéis. Os paredões poderiam ter salvo o carnaval de Ilhéus. A maior falta de compromisso e vergonha que já se viu. Ilhéus está se tornando uma cidade “fantasma” . As coisas acontecem de acordo com o gosto do edil . Já pensou se copiassemos seus gostos e vícios.
Resumindo, se for conveniente pra prefeitura tá ok. Por que no entitulado carnaval cultural na avenida tava um p***iro de música de baixaria carregando tais nomes políticos, estourando o ouvido de todo mundo.
Bom dia!
Espero que este número de celular esteja sempre ligado para que possamos pedir socorro para nossos ouvidos quando for necessário.
Apoio está atitude e tomara que se cumpra!
Existe uma lei chamada lei do silêncio e respeito aos vizinhos .
Me falaram que em Ilhéus BA é probido proibir!
Absurdo,pois a cidade é linda demais !
Tentei ligar ligar nesse número e diz que o número está incorreto. Eu moro no Km 25 e o problema aqui são as obras em qualquer dia da semana começando os barulhos entre 6h e 8h da manhã incluindo sábado, domingo e feriado. pedir gentilmente aos vizinhos só piorou, começaram a implicar. E além disso tem os donos de cachorros BRAVOS que deixam eles soltou e já atacaram várias pessoas. As autoridades não fazem nada.