A deputada Soane Galvão (PSB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, a construção de moradias populares em Ilhéus. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo beneficiar as famílias ilheenses de baixa renda e as que perderam suas moradias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas entre dezembro de 2021 e abril de 2023. “Com a convicção de sermos atendidos face a importância e relevância do tema, requeiro, à apreciação e aprovação dos nobres colegas, o deferimento do pleito através desta propositura parlamentar”, disse.
Segundo a parlamentar, além do déficit habitacional já existente, os últimos desastres climáticos ocorridos na cidade de Ilhéus deixaram centenas de famílias desabrigadas e desalojadas. Para a legisladora, a construção de novas moradias populares será um instrumento significativo, eficaz e capaz de promover a inclusão social das famílias ilheenses.
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Esse déficit habitacional, assim como na maioria das cidades brasileiras, atinge, sobretudo, as famílias de baixa renda. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (últimos dados encontrados), o IBGE identificou no município um total de 71.217 domicílios, assim distribuídos: 54.948 particulares permanentes ocupados 138 particulares improvisados ocupados, 7.939 vagos, 1.067 fechados e 7.125 com uso ocasional, além de 94 domicílios coletivos com morador.
No município, os empreendimentos existentes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, são: Morada do Porto (804 unidades habitacionais) e Morada das Brisas (496 unidades habitacionais) que totalizam 1.300 famílias beneficiadas.
No ano de 2015, a Prefeitura de Ilhéus realizou um processo de inscrição online do PMCMV, para fins de seleção dos novos empreendimentos deste programa. Aproximadamente 38 mil pessoas fizeram inscrição com o intuito de participarem do processo de seleção para 3.376 unidades habitacionais assim distribuídas: 1.200 no Residencial Sol e Mar 920 no Residencial Sol e Mar II, 656 no Residencial Vilela 600 no Residencial Rio Cachoeira. Sendo assim, observa-se que o PMCMV até o momento beneficiou 4.676 famílias no município.
Tendo em vista os aspectos observados, ressalta-se que o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu com 4.676 Unidades Habitacionais, e considerando o quantitativo de pessoas que realizaram inscrição no site municipal que teve início no ano de 2015 terminando no primeiro semestre de 2016, observa-se que há uma defasagem de pelo menos 34 mil unidades habitacionais, para atender à população existente no município.
Além disso, a construção de novas moradias terá um impacto amplo na economia local, pois gera empregos diretos e indiretos, impulsiona a cadeia produtiva da construção civil e movimenta o comércio local. Isso significa que a implementação do programa será uma fonte de desenvolvimento econômico e social para a região.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.
Eu tenho 35 anos de idade eu preciso de uma casa pra poder construir uma uma família