Na última terça-feira (31), a Prefeitura de Ilhéus promoveu mais uma etapa do ciclo de capacitação dos servidores para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). O encontro abordou as diretrizes tendo como foco a realidade local, com a solicitação da indicação dos primeiros objetos a serem licitados seguindo as regras do novo diploma.
Conforme Roberval Alves, controlador-geral do Município, o objetivo da iniciativa é realizar as metas perseguidas pelos agentes públicos no processo licitatório, as quais são fundamentais para a harmonização do ordenamento jurídico.
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A partir do diagnóstico concedido, as modificações se fazem essenciais para a interpretação e aplicação das normas ligadas às contratações públicas em âmbito municipal. A Prefeitura continua empenhada na preparação dos seus agentes para as novidades que a nova legislação apresenta, visando maior transparência da administração pública.
A ação visa capacitar os servidores das secretarias e dos órgãos de controle municipais. Além dos avanços pontuais, a Lei nº 14.133 moderniza o processo licitatório, com vistas ao aprimoramento da máquina pública, a fim de que o trabalho continue sendo desenvolvido com eficiência, em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população ilheense.

Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.