11 de fevereiro de 2025

A Prefeitura prorrogou chamamento público para credenciamento prévio de uso de espaço público para comercialização de produtos artesanais, alimentos e bebidas na Vila Cultural/Vila Junina do evento denominado Viva Ilhéus 2022, estrutura montada na Avenida Soares Lopes. O cadastramento é destinado à padronização das barracas, portaria n. 208 de 15 de junho de 2022 (veja aqui).

O edital define os requisitos necessários à autorização do uso de espaço público para exploração comercial de barracas, voltadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, durante o período 25 a 28 de junho. Os interessados devem registrar requerimento, até dia 17 de junho, na Secretaria Especial de Cultura, situada na Rua Jorge Amado, 21 – Centro, das 09h às 17h.

Dos requisitos necessários:

Se for pessoa jurídica:

a) Contrato social consolidado com a última alteração contratual;

b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, Certificado Microempreendedor Individual

c) Carteira de Identidade do seu responsável legal e do responsável pelo funcionamento da barraca no dia do evento;

d) Certidão Negativa Estadual e) Certidão Negativa de Tributos Municipais; f) Certidão Negativa de Tributos Federais;

Se for pessoa física:

a) Carteira de Identidade;

b) Comprovante de inscrição no CPF;

c) Comprovante de residência;

d) Certidão Negativa de Tributos Municipais. 3.2 A cada interessado será cedido a título oneroso o máximo de 1 (um) espaço, ressalvados os casos de espaços excedentes.

Confira a documentação completa. .

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