16 de setembro de 2026


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Piso salarial dos professores

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus, na noite desta terça-feira, 13, um novo decreto que autoriza o retorno das atividades letivas nas unidades de ensino, sejam públicas ou particulares, na modalidade semipresencial, com ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula. Outro decreto também prorrogará o toque de recolher das 00h às 05h, entre os dias 13 e 27 de julho de 2021, com permissão de eventos com até 100 pessoas, permanecendo a proibição de festas e shows.

O decreto que trata sobre o retorno semipresencial das aulas, estabelece um importante relatório com todos os protocolos sanitários e setoriais a serem respeitados pelas instituições, de forma obrigatória, para o adequado retorno seguro, com uso obrigatório de máscaras de proteção por todos, sejam professores, funcionários ou alunos.

Entre algumas regras a serem estabelecidas, estão uma rigorosa revisão e higienização dos ambientes, de equipamentos e locais climatizados antes da volta às aulas, bem como para o uso de banheiros e bebedouros. Também estão dispostas regras específicas sobre ambientes como salas de estudo individual e em grupo, bibliotecas, quadras, piscinas, auditório e laboratórios de informática, além de orientações das autoridades sanitárias, no caso de suspeita de contaminação e para os transportes escolares, com disposições específicas.

Vale ressaltar que a unidade de ensino deverá fornecer Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e máscaras faciais em quantidade adequada para cada trabalhador, além de adotar uma série de ações para o regular funcionamento. Para a verificação de todas as normas correspondentes, basta acessar o diário oficial de Ilhéus e consultar a edição do dia 13 de julho de 2021.

O Decreto n. 74 publicado também na noite desta terça, não cita a proibição de atividades esportivas, com isso, está  liberado em todo o território do Município, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, desde que não gerem aglomerações. Para maiores informações clique aqui e veja o diário oficial.

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