Paulo Marques 
RIO – O Facebook tem 15 dias para informar ao governo federal quais os critérios para a remoção, restrição ou outra forma de censura de conteúdo criado por seus usuários.
A plataforma foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a responder as seguintes perguntas:
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- Existem, nos termos de uso da plataforma, informações claras e precisas sobre as hipóteses de restrição, remoção ou outra forma de censura de conteúdo gerado pelo usuário?
- Há informações claras e precisas sobre como se dá esse processo de restrição, remoção ou outra forma de censura, com exposição analítica do assunto questionado?
- A plataforma presta informações ao usuários sobre as causas que que acarretaram remoção, censura ou restrição de conteúdo?
- Em caso positivo, o DPDC pede que o Facebook esclareça como o usuário toma conhecimento dos fundamentos que acarretaram tal prática e como isso é relacionado aos termos de uso da plataforma?
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— É importante averiguar o nível de transparência das redes sociais no que se refere à gestão do conteúdo gerado pelos seus usuários, cujos termos de uso, que são uma modalidade singular de contratos de consumo, devem ser submetidos ao que determina o Código de Defesa do Consumidor — diz Juliana Domingues, titular da Senacon.
Procurado o Facebook disse que não comentaria, pois ainda não havia recebido a notificação.
O Facebook tem sido alvo de um forte escrutínio em diversos países. A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e 46 estados americanos abriram processos contra a empresa, acusando a rede social de ter se tornado um monopólio por meios ilegais, ao esmagar a concorrência comprando rivais. Entre os pedidos dos promotores está a venda de Instagram e WhatsApp, e a imposição de restrições em futuros negócios.
A plataforma é alvo de um outro processo nos EUA, por um acordo ilegal, que teria sido firmado, em 2018, com o Google, para manter controle do lucrativo mercado da publicidade digital.
Mês passado, a União Europeia apresentou duas nova propostas de lei para regular as gigantes de tecnologia, em especial Facebook, Google, Amazon e Apple. Comportamentos considerados anticompetitivos poderão ser punidos com multas pesadas e as empresas podem até mesmo ser desmembradas, de acordo com as novas regras.
Facebook retira likes de páginas de pessoas públicas e marcas
O Facebook retiriu o botão de likes de páginas públicas usadas por artistas, figuras públicas e marcas, informou a companhia nesta quarta-feira. Num redesenho dessas páginas, ficarão visíveis apenas número de seguidores.
Haverá também um feed de publicações no qual usuários podem participar de conversas interagir uns com os outros e com fãs, disse a companhia em um post em seu blog. “Estamos removendo likes e focando nos usuários para simplificar a forma como as pessoas se conectam com suas páginas favoritas”, informou o Facebook.
via O GLOBO
Licenciado em Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias (UFSB). Pós-graduado em Tecnologias WEB (UNOPAR), Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UNOPAR) & Técnico em redes computadores (SENAI-BA).
“A macaxeira é popular
É macaxeira pr’ali, macaxeira pra cá
E em tudo que é farinhada a macaxeira tá.” (Djavan)