Porto de Ilhéus
Foto: Ed Ferreira

A desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba) poderá ocorrer até o fim de 2022, conforme qualificação aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), nesta quarta-feira (2). Outros 34 projetos integram a lista de propostas aprovadas, dentre elas a relicitação ferroviária da Malha Oeste e a renovação da Malha Sul, a concessão de 16 aeroportos, incluindo Congonhas e Santos Dumont. As aprovações aconteceram durante a 14ª reunião do conselho, em Brasília, que foi presidida pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Codeba administra os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. A previsão do PPI é leiloar a companhia no último trimestre em 2022.

Também foram aprovadas as privatizações da Codesa (Vitória) e da Codesp (Santos e São Sebastião), além das concessões de mais cinco terminais portuários: um de granéis líquidos em Vila do Conde (PA), um de granéis sólidos e carga geral em Suape (PE), um de carga geral em Maceió (AL), um de granéis sólidos em Santos (SP) e outro de carga geral em Pelotas (RS).

Já no setor de rodovias, foi aprovada a relicitação do contrato de concessão da BR-163/MS, com leilão programado para 2022, além dos planos de desestatização de outros trechos que já estão com leilão programado, como o da BR-153/080/GO-TO. Além disso, foi lançado o InovaBR, programa de estímulo à modernização das principais rodovias federais, concedidas ou administradas pelo DNIT, para promover mais segurança e eficiência logística.

No setor aeroviário, foram qualificados 16 aeroportos que fazem parte da 7ª rodada de concessões, divididos em 3 blocos (Blocos RJ-MG: Santos Dumont/RJ, Jacarepaguá/RJ, Uberlândia/MG, Montes Claros/MG, Uberaba/MG; Bloco SP–MS: Congonhas/SP, Campo de Marte/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS; Bloco Norte II: Belém/PA, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Macapá/AP), e outros 8 aeroportos regionais do Amazonas que serão objeto de uma PPP, a primeira aeroportuária a ser realizada pelo governo federal.

Informações do BN

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