A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), fará a distribuição de 22 mil kits contendo gêneros alimentícios para os estudantes matriculados na educação básica da rede pública. A informação foi confirmada durante videoconferência realizada nesta quarta-feira (13), com o prefeito Mário Alexandre e secretários no programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova.
Eliane Oliveira, titular da Seduc, explicou que cada estudante terá direito a um kit. A medida visa garantir o direito à alimentação, evitando que os alunos entrem em situação de insegurança nutricional durante o período de pandemia do coronavírus. A secretária reiterou que todas as ações executadas até o momento são de conhecimento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e seguem as diretrizes da Cartilha do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“O prefeito Mário Alexandre compreende que neste momento de pandemia os cuidados também incluem o suporte nutricional. Mesmo com a suspensão temporária das aulas, os estudantes poderão manter a rotina com os alimentos que já estavam familiarizados. A empresa contratada deverá entregar os kits na próxima semana”.
A medida está respaldada na lei nº 13.987/2020, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 02/2020, que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal e pelas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.