Em sua primeira entrevista exclusiva após assumir a presidência do INSS, Leonardo Rolim afirma que a origem da crise das filas está numa decisão tomada no governo de Dilma Rousseff, que incentivou a aposentadoria de servidores.
Segundo ele, o instituto tem a meta de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho.
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Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos. Outro entrave é a deficiência tecnológica. A velocidade de internet é de 512 KB, muito abaixo da média da banda larga no país, de 24,6 megabits por segundo. O INSS terá de se preparar para atender servidores públicos, conforme o previsto com a unificação de regras na reforma da Previdência.
Desde 2018, o instituto aguarda aval do Ministério da Economia para preencher 7.888 vagas em cargos dos níveis médio e superior.
Em entrevista ao Jornal O Globo, o titular do órgão, que assumiu o cargo em janeiro, explicou que, hoje, o instituto está em processo de transformação digital. Mesmo assim, um novo concurso é necessário.
“Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”, disse.
De acordo com Rolim, o INSS tem a meta de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos, embora essa opção não seja possível no momento.
Orçamento não atrapalhará novos concursos INSS?
A política atual de concursos públicos no Governo Federal leva em consideração as principais necessidades, mas sempre relacionando-as com o Orçamento disponível. Sobre isso, o presidente do INSS está confiante de que o presidente Jair Bolsonaro priorizará o cenário de pessoal no instituto.
“(O Orçamento) é, de fato, um problema, mas temos uma compreensão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, da importância de termos um INSS mais eficaz.”, afirmou. A partir de outubro, portanto, o Governo Federal estuda um novo INSS, que será conhecido como uma grande agência social.
“As pessoas vão poder dar entrada no seguro-desemprego num posto do INSS, abono ou informações referentes à carteira de trabalho. Já temos algumas unidades-piloto do INSS, como em Guaratinguetá, que atende trabalho e Previdência juntos. O cronograma inicial era que isso chegasse em todo o país em dois anos, até o fim de 2021. Nossa ideia é acelerar esse cronograma.”
Entenda o pedido de concurso INSS 2020
Para abrir um concurso público e sanar o problema da falta de pessoal, o INSS precisa primeiro de uma autorização do Governo Federal, por meio do Ministério da Economia. Porém, o pedido para provimento de vagas, feito em 2018, ainda não foi autorizado.
A autarquia havia solicitado a autorização para a abertura de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente, além de médicos peritos.
Este ano o MPF também interferiu na situação, emitindo uma recomendação para que fosse concedida a autorização e que o concurso INSS fosse aberto ainda em 2019 com número de vagas suficiente para suprir todo o déficit.
Porém, o pedido não foi acatado pelo Ministério da Economia, sob a alegação de que a situação fiscal do país não permitirá a realização do concurso. Com isso, o MPF ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça, que ainda está tramitando.
Uma audiência de conciliação foi realizada no dia 2 de outubro e nela o juiz decidiu adiar a decisão em seis meses. A determinação aconteceu após o governo anunciar o remanejamento de 300 agentes da infraero para o INSS a fim de diminuir o déficit.
Durante este prazo de seis meses o juiz ainda pode retomar a análise do caso. E, se ao término do prazo, a autarquia não tiver demonstrado uma evolução nos trabalhos, a Justiça poderá decidir pela realização do concurso.
Com informações da Folha Dirigida e Agência O Globo
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.