O Instituto Nossa Ilhéus, por meio do projeto De Olho na Câmara de Vereadores, atualizou o relatório de desempenho dos edis com dados referentes ao ano de 2018 e ao primeiro semestre de 2019. Pioneiro no monitoramento social local, o relatório busca promover a transparência da Casa Legislativa, por esta representar os interesses da população perante o poder público. Acesse-o em www.nossailheus.org.br.
Desde que foi criado, em 2012, o projeto tornou-se fonte de dados para a imprensa, a comunidade acadêmica, a população e para os próprios vereadores.O relatório é online e dinâmico, além de ser de dados abertos. É composto por informações como projetos de lei, leis aprovadas e seus temas, número de ausências e presenças, quais os bairros que foram beneficiados pelas ações dos vereadores, requerimentos, indicações, além das ementas do que foi tramitado. É possível utilizar filtros que facilitarão a visualização de informações por ano, tema e vereador.
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No relatório, há apenas uma classificação qualitativa, que são as leis e projetos de lei de alto impacto – que afetam a vida da população – e de baixo impacto – não afetam a vida do cidadão, como títulos de cidadão, mudança de nome de rua, estabelecimento de data comemorativa. No período entre 2018 e primeiro semestre de 2019, por exemplo, 55,49% das leis aprovadas foram de alto impacto, ou seja, com relevância para a vida da população. Outra observação é que, desde o início desta legislatura, o Executivo Municipal figura como o maior proponente de projetos de lei.
No site do Instituto Nossa Ilhéus é possível acessar, também, o relatório de desempenho dos vereadores que atuaram de 2012 a 2016. “O compromisso do Instituto é com a promoção da cidadania e da transparência, pois entendemos que só uma população bem informada é capaz de atuar para a melhoria do município. Para isso, publicamos o relatório como uma forma de entregar à população esses dados, gratuitamente, facilitando a análise do desempenho de cada vereador. A ideia é que a própria Câmara disponibilize esses dados sistematizados, futuramente”, explica a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça.
Além do relatório, o projeto também realiza filmagens e transmissões ao vivo de todas sessões pelo www.youtube.com/nossailheus e pela fanpage do Instituto. Essa metodologia já inspirou a sociedade civil organizada em Uruçuca (BA) e em Mococa (SP), que aplicaram a metodologia, além de movimentos de Ourinhos (SP), Varginha (MG), Salvador (BA), Buerarema (BA) e Itabuna (BA) e Camaçari (BA), que entraram em contato para saber como iniciar o projeto.
Pela relevância, o projeto também já foi fonte de pesquisa para acadêmicos de universidades brasileiras e de artigos apresentados em eventos como I Encontro de Governo Aberto (SP) e na 12ª Conferência Internacional da ISTR (International Society for Third Sector Research – Sociedade Internacional de Pesquisa Sobre o Terceiro Setor), que aconteceu na Suécia em 2016.
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.