Ação aponta déficit de agentes de endemias e alta infestação de mosquito da dengue em Ilhéus
O Município de Ilhéus foi acionado pelo Ministério Público estadual em razão do acentuado déficit de agentes de endemias que trabalham em campo, em momento no qual a cidade enfrenta alto índice de infestação predial do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.
Segundo ação civil pública ajuizada na última sexta-feira, dia 13, llhéus tem 77 agentes a menos do que necessita para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde no Manual de Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor da Dengue. Enquanto isso, o índice registrado para a cidade no Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) chegou a 14% em maio deste ano, colocando Ilhéus em situação de alto risco de surto ou epidemia (acima de 3,9%) conforme tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
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De acordo com o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, autor da ação, o Município contava, em julho deste ano, com 53 agentes em efetiva atuação para realização de visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados. O Ministério da Saúde preconiza o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis. Assim, seriam necessários pelo menos 130 agentes em campo no Município. O promotor destaca que o déficit vem se agravando nos últimos oito anos em paralelo ao aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou no período. Em 2012, quando havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis, o índice era de 7,3%, chegando a 14% em 2019.
Pedro Nogueira solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a realização, no prazo de 30 dias, de concurso público ou processo seletivo equivalente para nomeação de pelo menos 77 agentes de endemias, devidamente equipados com material de trabalho necessário para as visitas aos imóveis, a exemplo de pesca-larvas, inseticida, mapas e localizador. “O quantitativo de agentes em desproporção com o número de imóveis municipais acaba por causar o preocupante aumento do índice de infestação predial e o aumento na contaminação de pessoas”, afirmou o promotor.
Informações da Assessoria do MP
Franklin Deluzio é graduado em Filosofia (UESC), possui graduação incompleta em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como também graduação incompleta em Licenciatura Interdisciplinar pela (UFSB), é Especialista em Gestão Pública Municipal (UESC), Conselheiro de Saúde, Fiscal do Sistema E-TCM, Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior, Servidor Municipal de Ilhéus/BA e estrategista em Geomarketing Eleitoral. DRT n. 0007376/BA.
Áreas de interesse: Ufologia, Gestão e Desenvolvimento Urbano, Políticas Públicas, Plano Diretor, Administração de Recursos, Gestão Logística, Filosofia da Educação, Existencialismo, Ética e Discurso, Filosofia da Ciência, Meteorologia, Poder, Verdade e Sociedade em Foucault, Filosofia Jurídica e autores como Heidegger, Bauman, Habermas, Foucault, Derrida, Deleuze, Sofistas, Nietzsche, Sartre, Hannah Arendt, Freud, Carlos Roberto Gonçalves e Giovanni Reale.